Sediado em Maringá, a região terá um dos 13 núcleos do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instituídos pelo Ministério Público do Paraná, que serão instalados progressivamente. O coordenador regional será o promotor Nivaldo Bazzoti, de Marialva.
As informações foram passadas na manhã desta quarta-feira (3/10) por telefone, de Curitiba, pelo coordenador estadual do Gaema e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Caop), procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado.
Explicou que os grupos têm por objetivo atuar preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, especialmente nos casos locais ou regionais de maior importância, repercussão, gravidade ou complexidade. A criação do grupo levou em conta o aumento das demandas.
A criação do órgão segue uma tendência nacional de regionalizar a atuação do Ministério Público. “Partimos do entendimento que as demandas relacionadas ao meio ambiente geralmente extrapolam uma comarca específica, assim como as políticas ambiental, habitacional e urbanística”, afirmou Machado.
Acrescentou que “os problemas dessas áreas incidem na região e as soluções também precisam ser regionais”. Observou ainda a necessidade de atuação conjunta das Promotorias de Justiça que integram a região para implementação de medidas preventivas, recuperatórias e compensatórias”.
“A atuação conjunta é importante para a apuração de responsabilidade por danos ambientais e urbanísticos”, disse. A criação do Gaema, a exemplo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), considerou também a complexidade das questões ambientais e urbanísticas.
Os 13 núcleos do Gaemea, além de Maringá, ficarão sediados em Curitiba, Campo Mourão, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Umuarama e União da Vitória e coordenados por Alberto Vellozo Machado.
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