Prefeitura de Maringá abre processo administrativo disciplinar sobre supostas irregularidades ocorridas há cinco anos

Por: - 9 de agosto de 2018
Kit Professor: recebimento e distribuição teriam sido irregulares. Fato ocorreu em 2012 e sindicância foi instaurada em 2013

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Após sindicâncias realizadas em 2013, a secretaria municipal de Recursos Humanos de Maringá instaurou, cinco anos depois, processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela ex-secretária de Educação, Edith Dias de Carvalho, e mais quatro servidoras na distribuição de kits para professores.

Em documento assinado no dia 2 de agosto deste ano pelo secretário de Recursos Humanos, Cesar Augusto de França, publicado no Órgão Oficial do Município com data de 6 de agosto, mas veiculado somente no dia 8, Edith Dias é tida como suspeita de ter cometido irregularidades no recebimento e na distribuição do Kit Professor.

A servidora Adriana de Oliveria Chaves Palmieri, segundo o documento publicado no Órgão Oficial do Município, “supostamente praticou irregularidade enquanto gestora e diretora da secretaria de Educação por não providenciar o acondicionamento do material Kit do Professor com os cuidados e estrutura necessários”.

Adriana também “teria influenciado na decisão sobre a entrega do material em local diverso ao descrito no Edital de Licitação e de não comunicar a secretaria responsável pelo recebimento e distribuição, que culminou no não registro no sistema criado especificamente para controlar a distribuição do Kit Professor e no extravio de kits”.

Ainda conforme a sindicância, Adriana “supostamente assinou notas fiscais informando que havia conferido os materiais sem sequer participar da conferência dos mesmos e de não ter competência para o recebimento, pois havia a designação de uma comissão específica para este fim, e por não conferir os termos do contrato do qual era fiscal”.

A professora Nilda da Silva Martins, “supostamente teria cometido irregularidade por não conferir os materiais e proferir assinatura atestando como se estivesse feito, uma vez que fazia parte da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, condutas estas que, em tese, caracterizam as transgressões disciplinares”.

Quanto ao servidor Fernando Diniz Gonçalves Braz, pesa a suspeita de que “teria solicitado que membros da Comissão Permanente de Recebimento assinassem as notas fiscais sem a devida conferência dos materiais recebidos, conduta esta que, em tese, caracteriza as transgressões disciplinares”.

Composição do Kit Professor, licitado em 2012

O material de que trata o processo disciplinar foram comprados por meio de pregão presencial em maio de 2012, do qual participaram sete empresas. Os dois lotes do pregão foram arrematados por R$ 691,9 mil, sendo um pela Sérgio Paulo Abujanra Junior – ME, por R$ 582,4 mil, e outro pela Aba Editora Gráfica e Embalagens Ltda, por R$ 109,5 mil.

O Kit Professor era composto, entre outros itens, por bolsa, estojo, dicionário, toalha de rosto, jaleco, garrafa de água, canetas, lápis, caderno de capa dura, agenda e atlas geográfico. De alguns itens foram compradas 3,5 mil unidades e de outros 7 mil. Os dicionários, atlas e jalecos foram os mais caros.

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