A Igreja Católica vai realizar um ato contra a legalização do aborto na noite de quinta-feira (2/8). A “Vigília pela Vida”, organizada pelo Setor Família da Arquidiocese de Maringá, vai ser marcada por uma procissão entre a praça da Catedral e a sede da Justiça Federal, onde participantes vão protestar com velas.
O evento foi convocado como uma resposta sobre a retomada dos debates judiciais a respeito da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a legalização do aborto vai ser debatida em audiências públicas nos dias 3 e 6 de agosto.
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação é discutida na ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
A ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.
Diante dessa realidade, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirma a posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”.
A Audiência Pública será realizada no STF, Anexo II-B, sala da Primeira Turma. A CNBB apresentará sua posição no dia 6 de agosto, às 9h10, por Dom Ricardo Hoerpers, Bispo da Diocese de Rio Grande (RS) e pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco (SP).
Nos dois dias de audiência pública, o STF vai abrir espaço para a manifestação de 44 expositores, com 20 minutos cada para argumentação. Mais informações sobre os participantes e o processo de legalização do aborto podem ser obtidas aqui.
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