Infidelidade virtual, fake news, uso abusivo da imagem e outros casos da internet na justiça. Temas Avançados de Direito Eletrônico foram reunidos em livro

Por: - 4 de julho de 2018
Thomaz Jefferson Carvalho e Felipe Rangel da Silva, coordenadores do livro sobre o direito eletrônico / Divulgação

Quanto mais a internet faz parte da vida das pessoas, mais o Poder Judiciário é chamado a intervir. Desafiados por temas como a infidelidade virtual, o fake news e o uso abusivo da imagem, os advogados de Maringá Thomaz Jefferson Carvalho e Felipe Rangel da Silva coordenam o livro “Temas Avançados de Direito Eletrônico”.

“Percebemos a necessidade de ter mais materiais escritos sobre estes temas e reunimos alguns pesquisadores para escrever sobre o direito eletrônico”, afirma Carvalho. A publicação, que conta com artigos de mestres e doutores, vai ser lançada na cidade no dia 13 de agosto, na Livrarias Curitiba do Maringá Park Shopping Center.

O livro aborda temas novos como o uso abusivo da imagem, por exemplo. “Há limite? Existe o direito ao esquecimento? Podemos pegar o caso da Suzane Richthofen. Até que ponto há o direito dela se resguardar?”, instiga o autor.

Há outras temáticas polêmicas na publicação como a infidelidade virtual, que vai de um simples bate-papo ao uso de recursos tecnológicos. “Casos de infidelidade na internet podem ser suscitados em processos de indenização, pois podem, em certa maneira, causar prejuízo para a parte. Tudo é objeto de análise. Antigamente, nem se falava, só havia a infidelidade física”, explica.

O advogado também cita como exemplo uma decisão judicial recente que condenou um homem a partir do entendimento de que houve estupro virtual. “A vítima foi coagida a praticar determinadas ações libidinosas na webcam sem o consentimento e o caso entrou numa questão de estupro, que é uma figura muito mais complexa”, diz.

Outro capítulo do livro trata da valoração dos danos morais provocados por meio da internet. “Hoje em dia aplica-se os mesmos critérios, embora o código de direito civil determina que o dado seja reparado na medida da extensão. E na internet, a propagação não tem limite. É um assunto bem polêmico”, observa.

Contratos firmador por meio eletrônico, compras pela internet e as cripto-moedas também são abordados dentro da publicação. “O sistema bitcoin, por exemplo, não é regulamentado no direito brasileiro, mas é passível de tributação, pois há condições de se declarar e de recolher os tributos.”

O uso de identidades falsas, a reprodução de fake news também entram nos artigos, onde os autores demonstram que a internet não é uma terra sem lei. “O mundo real e o virtual são o mesmo. Se provar a relação entre o indivíduo e o fato em si, ele pode responder por qualquer outro crime”, destaca.

O último capítulo do livro entra nas questões internacionais como a divulgação de vídeos de terrorismo, o combate ao estado islâmico e as guerras hackers travadas por pessoas que usam a rede mundial para praticar e potencializar suas violações.

Artigos que compõem o livro sobre o direito eletrônico

DIREITO ELETRÔNICO
Felipe Rangel da Silva e Thomaz Jefferson Carvalho

O DIREITO ELETRÔNICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À IMAGEM
Kevin Henrique de Sousa Silva e Thomaz Jefferson Carvalho

INFIDELIDADE VIRTUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Marli Aparecida Saragioto Pialarissi

ANÁLISE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM CASOS DE DANOS OCORRIDOS PELA INTERNET
Felipe Rangel da Silva e Rodrigo Valente Giublin Teixeira

DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Jaqueline da Silva Paulichi e Thomas Marcello Belasque Filho 

CONTRATO ELETRÔNICO DE CONSUMO: ANÁLISE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA E APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CDC
Mirela Viviane Silva Martins de Oliveira e Ivo de Jesus Dematei Gregio 

O SISTEMA BITCOIN, AS CRIPTOMOEDAS E O DESAFIO DE SUA REGULAMENTAÇÃO PELO DIREITO
Cynara de Barros Costa

O DELITO DE FALSA IDENTIDADE EM ÂMBITO VIRTUAL: CRIME-MEIO PARA OUTROS DELITOS
Bruno Gimenes Di Lascio

AS IMPLICAÇÕES DOS CRIMES VIRTUAIS TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff e Suelen Costa Ortiz

A GUERRA HACKER NO COMBATE À EXPANSÃO DO ESTADO ISLÂMICO
Layse Sobreira Bento, Milena Barbosa de Melo e Vinicius Lúcio de Andrade

Veja o currículo de todos os autores da publicação

BRUNO GIMENES DI LASCIO

Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-graduando em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Advogado.

CYNARA DE BARROS COSTA

Doutora em Direito Internacional Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Professora Efetiva da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Advogada.

FELIPE RANGEL DA SILVA

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Pós-graduando lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, em convênio com a OAB/Maringá; Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino em Maringá; Graduado em Direito pela Faculdade Maringá. Vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Maringá, Seccional do Paraná. Advogado sócio da Carvalho & Rangel Advogados Associados.

IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO

Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, campus Maringá. Advogado.

JAQUELINE DA SILVA PAULICHI

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Cesumar – UNICESUMAR; Pós-graduada lato sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Pós-graduada lato sensu em Direito Tributário pela Universidade para VI o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Professora do curso de Direito da UNICESUMAR.

KEVIN HENRIQUE DE SOUSA SILVA

Bacharelando em Direito pela Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Atualmente é bolsista do Summer Academic Fellowship Program pela Universidade de Harvard onde realiza os cursos de extensão em Contratos e Propriedade Intelectual. Pesquisador pelo Observatório de Direito Eletrônico da UNICESUMAR. Membro pesquisador do grupo de pesquisas Tereza Rodrigues Vieira: Direito, Estado e Bioética.

LAYSE SOBREIRA BENTO

Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional. Pesquisadora do Núcleo de estudos em Direito Internacional da UNIFACISA. Advogada.

MARLI APARECIDA SARAGIOTO PIALARISSI

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, Mestre em Ciências Jurídicas e Pós-graduada lato sensu em Direito Contratual, do Consumidor e da Responsabilidade Civil ambos pelo Centro de Ensino Superior de Maringá – UNICESUMAR; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Advogada do Núcleo de Prática Jurídica no Centro de Ensino Superior de Maringá – UNICESUMAR e membro da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Maringá,
Seccional do Paraná.

MILENA BARBOSA DE MELO

Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra- Portugal. Mestre e Pós-graduada lato sensu em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra – Portugal. Consultora e pesquisadora jurídica. Professora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e da UNIFACISA.

MIRELA VIVIANE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA

Pós-graduado lato sensu em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduada em Direito pela UNICESUMAR. Advogada.

RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA

Doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Negocial, VII com concentração em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá. Professor no curso de graduação em Direito e Programa de Mestrado em Direitos da Personalidade da UNICESUMAR. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil – IBDP. Advogado.

SUELEN COSTA ORTIZ

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Advogada

TATIANA DE A. F. R. CARDOSO SQUEFF

Doutoranda em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com período sanduíche junto a Universidade de Toronto. Pós-graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS. Pós-graduação lato sensu em Direito Internacional pela UFRGS e em Língua Inglesa pela Unilasalle. Professora de Direito Internacional Público e Privado na UniRitter e na UNIFIN. Foi professora substituta de Direito Internacional Público e Direito do Consumidor na UFRGS.

THOMAS MARCELLO BELASQUE FILHO

Graduando do curso de Direito da UNICESUMAR, Participante de iniciação científica da UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá no curso de graduação em Direito.

THOMAZ JEFFERSON CARVALHO

Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá; Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco e Pós-graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Subseção de Maringá, Seccional do Paraná. Associado a Associação Brasileira de Direito Internacional – ABDI e a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABCOMM. Professor do curso de graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogado sócio da Carvalho & Rangel Advogados Associados.

VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Pós-graduação lato sensu em Direitos Fundamentais e VIII Democracia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Graduação em Direito e Licenciatura em História pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Professor de Direito Processual Penal e Direito Constitucional da UNIFACISA e da Faculdade Reinaldo Ramos (CESREI), ambas em Campina Grande-PB. Professor da Academia de Polícia Civil da Paraíba (ACADEPOL). Membro da Law Enforcement Against Prohibition-Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição). Advogado com atuação na área Criminal e Militar.

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