A tendência é que nas próximas semanas, os mais de 12 mil servidores ativos e inativos da Prefeitura de Maringá comecem a abrir contas no Banco Santander. A instituição financeira foi a única participante de licitação aberta pela administração municipal. Atualmente, todos os servidores ativos e inativos recebem os salários por meio da Caixa Econômica Federal.
A proposta apresentada pelo Santander foi de R$ 21,217 milhões, apenas mil reais acima do limite mínimo previsto no edital da concorrência pública.
Para a administração municipal fechar o contrato com o Santander, por um período de cinco anos, restam apenas algumas análises do processo pela Procuradoria do Município.
Do valor a ser pago à prefeitura, 80% vão ficar com o município e 20% serão revertidos para a Maringá Previdência, autarquia responsável pelo pagamento dos inativos e administração dos fundos de previdência.
Para se ter uma ideia, a movimentação financeira de abril dos servidores ativos e inativos no mês de abril ultrapassou os R$ 43 milhões.
Banco Santander terá agência no Paço
Assim que a Procuradoria do Município emitir parecer favorável ao contrato com o Banco Santander e a licitação for homologada, a instituição financeira terá até 60 dias, a partir da desocupação da Caixa Econômica Federal, de abrir uma agência para atendimento dos servidores dentro do Paço Municipal. O contrato da Caixa com a prefeitura vence no mês de agosto.
A abertura de contas para os servidores ativos e inativos também deverá ser concluída dentro do mesmo período.
Segundo a administração municipal, no momento da abertura das contas, os servidores poderão optar por outras instituições para o recebimento de salário com a realização da portabilidade. Neste formato, o servidor abre uma conta no Santander, que fica obrigado a transferir o salário para o banco de preferência do servidor.
Para dar mais transparência e celeridade no processo licitatório, o município informou ter realizado audiência pública com representantes de instituições bancárias para definir o termo de referência da licitação. A medida foi adotada para evitar futuros questionamentos e recursos.
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