Médicos com cargas horárias de trabalho até 18 horas por dia, sete dias por semana, atendem no serviço municipal público de saúde em Sarandi. A constatação faz parte das investigações desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná, que instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contração de médicos pela Prefeitura de Sarandi.
Na mira dos promotores Ivandeci José Cabral Júnior e Nivaldo Bazoti estão suspeitas de irregularidades na terceirização dos serviços de saúde, de 2013 a 2016, com a contratação de médicos e nos procedimentos licitatórios. Em procedimento inicial, constatou-se que a estrutura física da prefeitura conta com 187 cargos efetivos de médicos, mas apenas 24 estão preenchidos.
Também foram investigados 15 médicos terceirizados e, em cruzamentos com outros contratos de trabalhos exercidos pelos mesmos profissionais, chegou-se a cargas horárias de trabalho humanamente improváveis de serem cumpridas por um longo período. A menor delas é de 12 horas por dia e a maior de 18 horas diárias, de segunda a segunda.
Um neurologista atende em Sarandi, dá aulas em Maringá e tem contratos com em Ourizona e Paiçandu, que somam 113 horas semanais de trabalho. Seriam mais de 16 horas por dia, sem nenhum descanso semanal ou 18 horas por seis dias da semana. Observam os promotores que o STJ já balizou jornada máxima de 60 horas semanais.
Uma médica, por exemplo, tem contratos de 36 horas na UPA de Sarandi, 18 horas na UPA Zona Norte de Maringá e de 20 horas com uma clínica particular de Colombo, a 486 km de Sarandi. Seriam 74 horas semanais, sem contar o tempo de viagem. Haveria, aí, excesso de jornada, se é que os contratos sejam efetivamente cumpridos.
O Ministério Público aponta também quatro empresas que firmaram contratos com a Prefeitura de Sarandi, sem licitação pública, para prestarem plantão médico e que, segundo o Cadastro Nacional de Atividades Econômica da Receita Federal, não estariam aptadas a prestarem os serviços para os quais estão sendo pagas.
Diante dos indícios de irregularidades e com o propósito de aprofundar as investigações, o Ministério Público determinou que seja pautado dia e horário para ouvir o ex-prefeito Carlos Alberto de Paula e o ex-secretário de Saúde. Também quer saber os motivos alegados pela atual administração por não promover concurso público para a contratação de médicos.
Determinou ainda, no dia 8 de maio deste ano, que seja formalizada uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta na terceirização de serviços médicos até que seja realizado concurso público para a contratação de profissionais da área. Os médicos suspeitos também devem informar sobre seus vínculos com a Prefeitura de Sarandi e outros empregadores.
Embora a reportagem tenha tido acesso aos nomes dos profissionais e empresas sob investigação, por meio de documento público disponibilizado no site do Ministério Público do Paraná, a decisão editoral do Maringá Post foi a de divulgar os nomes após o oferecimento da denúncia em juízo, já que os suspeitos não apresentaram suas defesas.
Comentários estão fechados.