Está liberada há exatamente uma semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a doação de pessoas físicas para pré-candidatos às eleições deste ano por meio das chamadas “vaquinhas virtuais”.
A arrecadação de recursos na modalidade chamada crowdfunding foi instituída pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e são permitidas desde terça-feira passada (15/5).
No Paraná, o primeiro a aderir à novidade foi o senador Alvaro Dias (Podemos), pré-candidato a presidente da República, que até esta terça-feira (22/5) havia arrecadado R$ 4,4 mil em doações feitas por 33 pessoas físicas.
Entre os quatro deputados federais maringaenses, o clima ainda é de certa desconfiança e pelo menos um deles chegou a expressar absoluto desconhecimento da lei, mas disse que durante a semana “o partido passará as informações necessárias”.
As doações só podem ser feitas em plataformas aprovadas pelo TSE, que na segunda-feira (21/5) já passavam de 30 plataformas autorizadas pelo tribunal e outras seis aguardavam análise. Alvaro utiliza a plataforma “Doação Legal”.
As doações podem ser feitas até o dia das eleições, como nas outras formas de doações – o primeiro turno será no dia 7 de outubro e o segundo no dia 28 do mesmo mês. Nas doações virtuais, o limite diário por pessoa é de R$ 1.604,10 e o pagamento pode ser por boleto bancário, cartão de crédito e transferência online.
Por lei, o site é obrigado a registar o nome completo, CPF do doador e quantia transferida. Além disso, o eleitor também recebe um recibo da doação. Já nas doações convencionais, o limite para uma pessoa física é de 10% da renda bruta que teve no ano passado.
Do valor doado, a empresa responsável pela plataforma descontará as taxas de serviço, que variam conforme a forma de pagamento. O pré-candidato fica com o restante e só pode usar o valor depois que a candidatura for confirmada na convenção do partido.
Durante esse período, o pré-candidato não pode pedir votos no site da “vaquinha virtual”. Caso o pré-candidato não viabilize sua candidatura, os valores doados na pré-campanha serão devolvidos aos doadores.
O dinheiro pode ser usados em atividades de campanha, como confecção de material impresso, propaganda, aluguel de imóveis, transportes, correspondências, entre outros permitidos por lei.
Deputados federais ainda analisam novidade
O deputado federal de Maringá e pré-candidato à reeleição, Luiz Nishimori (PR), apesar de não ter decidido se vai utilizar a ferramenta, disse que “toda arrecadação será bem-vinda, principalmente neste ano em que os recursos serão limitados”.
Nishimori disse que o PR realizará treinamentos nesta semana para orientar os pré-candidatos e, pessoalmente, se disse contrário ao novo período de doações eleitorais: “O certo mesmo é depois que a candidatura for homologada pelo partido, em julho. Na minha opinião não deveria ter”.
Pré-candidato a reeleição, o deputado federal Enio Verri (PT) disse que ainda não discutiu o assunto com o partido. “Além da vaquinha tem o financiamento público da campanha, então vai depender de quanto o partido vai repassar para, então, decidir se vamos fazer a vaquinha”, explicou.
Apesar de ainda não ter decidido, Verri indicou um certo desinteresse na vaquinha “por causa dos custos”. Ele também acredita que a população, no momento, não está disposta a ajudar no financiamento de campanhas políticas eleitorais.
O deputado federal Edmar Arruda (PSD), também pré-candidato à reeleição, acredita que as pessoas não têm costume de ajudar no financiamento de campanhas e informou que está analisando propostas feitas pelas plataformas autorizadas pelo TSE.
Por enquanto, disse que não decidiu se vai iniciar uma vaquinha virtual para ajudar nos custos eleitorais. “Acredito que ainda não temos essa cultura. Vão ser várias eleições para que as pessoas comecem a fazer essa contribuição”, afirma.
O gabinete do deputado federal Ricardo Barros (PP), também pré-candidato à reeleição, informou que estuda a possibilidade e que os advogados que auxiliam o parlamentar ainda não analisaram a questão.
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