O diretor de fiscalização da Prefeitura de Maringá, Rubens Marin Neto, respondeu a uma saraivada de criticas na Câmara na manhã desta terça-feira (15/5), especialmente sobre a gratificação por produtividade dos fiscais, que buscam cumprir uma meta de notificação para aumentar seus rendimentos.
Sidney Telles (PSD), Homero Marchese (PROS), Carlos Mariucci (PT) e Onivaldo Barris (PHS) foram alguns dos vereadores que questionaram o sistema de notificações por produtividade, “que pode levar os fiscais a emitir multas desnecessárias para alcançar as metas”, segundo Mariucci.
Marin Neto respondeu que os números de autos de infração diminuíram. Segundo ele, em 2015 foram 4.346 autos de infração, em 2016 caiu para 2.698 e no ano passado baixou para 1.377. “Temos que ter cuidado com as generalizações”, alertou o diretor de fiscalização.
Segundo o fiscal, um dos fatores que contribuiu com a redução foi a mudança de postura da fiscalização em relação a mato alto. “Antes, o cidadão era multado sem sequer ser notificado. Agora, não. Ele tem um prazo de 15 dias para tomar as providências”, afirmou.
Já Onivaldo Barris reportou que um munícipe foi autuado por não ter feito a calçada com acessibilidade: “Ele queria fazer a calçada, só que havia uma sibipiruna enorme na frente do imóvel impedia a construção. O seu pedido para remoção da árvore não foi atendido e ele foi multado”.
O diretor respondeu que “o objetivo dos fiscais não é multar e sim resolver o problema”. Nesses casos, disse que o fiscal não está errado em fazer a notificação, a medida que a prefeitura tem recebido reclamações e sendo acionada judicialmente por acidentes por problemas de irregularidade nas calçadas.
“Nosso objetivo não é multar ninguém e sim resolver o problema. Se há um pedido de remoção, basta o cidadão ir na prefeitura, preencher um requerimento dizendo que quer fazer a calçada mas está impedido por causa da árvore. A remoção passará a ter prioridade e a multa será suspensa”, afirmou Marin Neto.
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