MEC nega credenciamento para implantação de nova faculdade em Maringá: instituto de ensino superior vinha tentando expansão desde 2012

Por: - 4 de maio de 2018
Sede do Instituto Ravel de Ensino Superior, na Avenida XV de Novembro: oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento em odontologia

Desde 2012, o Instituto Ravel de Ensino Superior busca credenciamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para implantar a Faculdade do Noroeste do Paraná (Fanopar) em Maringá. No entanto, na última plenária do Conselho Pleno do MEC, de 9 a 12 de abril, foi negado provimento ao mérito do recurso impetrado pelo Instituto Ravel.

Voltado a cursos de especialização e aperfeiçoamento na área odontológica, o Instituto Ravel atua em Maringá com autorização do MEC desde outubro de 2007 e busca expansão na oferta de curso superior de Odontologia, por meio da Fanopar.

Em fevereiro de 2012 uma comissão composta por três professores esteve em Maringá para fazer a vistoria do MEC e atribuiu conceito global 3 à instituição. Constatou fragilidade nos planos de concepção institucional, de carreira e de produção cientifica. As fragilidades mais graves foram em relação às instalações físicas:

“As fragilidades são mais graves, pois comprometem o oferecimento do curso, especialmente se for levado em conta o curso requerido, de Odontologia, pois referem se tanto às salas de aula, como aos laboratórios de ensino”, diz o primeiro relatório da comissão de avaliação.

Diante dessa situação, foi concedido um prazo para o Instituto Ravel fazer as adequações necessárias. Ao término do prazo, nova comissão do MEC, esta composta por quatro professores, esteve novamente em Maringá para nova avaliação e constatou que nada havia mudado em relação às instalações físicas.

Em novembro de 2014, a Câmara de Educação Superior do MEC decidiu, por unanimidade, negar o credenciamento. Escreveu o conselheiro e relator do processo Sérgio Roberto Kieling Franco, que foi seguido pelos dois colegas de Câmara:

“É importante também salientar que se trata de um curso de Odontologia, que tem uma complexidade e uma responsabilidade social muito grande, por ser da área da saúde. Neste sentido, não resta a este relator outra alternativa que não seja acompanhar o parecer da Secretaria de Regulação”.

O processo entrou em fase de recursos até que, na plenária do Conselho Pleno realizada nos dias 9, 10, 11, 12 de abril deste ano, a conselheira Malvina Tania Tuttman, relatora da matéria, não acatou o mérito de novo recurso.

Malvina negou o recurso com base no artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata da interposição de recursos pela parte interessada ao Conselho Pleno, dentro do prazo de 30 dias, mediante comprovação de manifesto erro de fato ou de direito quanto ao exame da matéria.

Com a decisão, o plano de expansão do Instituto Ravel, no mínimo, sofrerá atraso, enquanto Maringá se consolida como polo educacional. Em 2016, por exemplo, a cidade já concentrava 9% dos estudantes de ensino superior no Paraná. São 12 instituições, que concentram 43.351 acadêmicos em cursos presenciais.

Procurado na manhã desta sexta-feira (4/5), o diretor do Instituto Ravel, Robson Ravel, disse que não havia sido informado sobre a decisão do pleno do CNE e que só se manifestaria após ser formalmente notificado.

  • Primeira atualização, feita às 8h02 deste sábado (5/5/2018), com a inclusão de trechos do parecer do CNE 256/2014 e supressão de informação incorreta de vínculo da Fanopar com instituição de Nova Esperança.

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