Uma Chevrolet S10 Flexpwoer cabine simples 2013 da Prefeitura de Maringá ficou abril, junho e outubro inteiros sem rodar um único quilômetro, pois estava em manutenção. A caminhonete AXU-2948 passou pela oficina quase todos os meses de 2017, à exceção de novembro.
Resultado: foram desembolsados com peças e mão de obra R$ 30,7 mil. Somados os custos com combustíveis e pneus, o montante vai a R$ 45,7 mil. No mercado paranaense, a S10 vale R$ 48,6 mil.
Em resumo, em um ano a prefeitura gastou 94% do valor do veículo que no ano passado rodou 21,4 mil km. A frota pública municipal é composta por 1.235 veículos e, na média, 380 deles tiveram gastos com manutenção acima de R$ 5 mil
O caso da S10 é apenas um entre 380 outros que, segundo análise feita pelo Gabinete do vereador Homero Marchese, apresentam indícios de gastos “muito altos com a manutenção da frota municipal do Poder Público Municipal”.
Kombi é a campeã dos custos de manutenção
O campeão, segundo a pesquisa da equipe do vereador, é uma VW Kombi 2000 (AJM-9565), que vale R$ 12 mil e teve gastos de R$ 23 mil. Uma VW Parati 2007 (APP-1267), que a tabela Fipe diz custar R$ 21 mil, consumiu R$ 33,4 mil dos cofres públicos.
O terceiro colocado é um GM Corsa 2011 (ATI-7374), que no mercado vale R$ 19,8 mil e custou R$ 27 mil à prefeitura, apenas com troca de peças e mão de obra, de janeiro a dezembro de 2017. Não estão incluídos os custos com pneus, combustíveis e bateria.
Na última quinta-feira (19/4), o vereador esteve pessoalmente no Ministério Público (MP) para apresentar um ofício, com vários anexos reproduzindo informações contidas no Portal da Transparência da prefeitura, no qual solicita providências.
Já no final da semana passada, o vereador fez circular nas redes sociais um vídeo denominado “Top 10 dos Veículos que Mais Gastaram com Manutenção em 2017”. No audiovisual, a S10 2013 aparece em quinto lugar. Na terça-feira (17/4), Marchese também ocupou a tribuna da Câmara para falar do estudo.
A primeira providência do Executivo foi promover uma reunião, realizada na quarta-feira (18/4), entre a secretaria de Serviços Públicos, o Observatório Social de Maringá (OSM) e o Conselho Fiscal, para apresentar explicações. Em síntese afirmou que, apesar do aumento da frota, os gastos de 2017 foram menores do que em 2016.
De fato, segundo o relatório do Conselho, também publicado no Portal da Transparência, os gastos com manutenção da frota em 2017 são menores do que em 2016. No primeiro ano da atual gestão, foram R$ 6,882 milhões, ante R$ 7,032 milhões no ano anterior. Também houve redução dos custos com combustíveis.
O Conselho de Gestão Fiscal, implantado no ano passado, também apresentou preocupações em relação aos gastos de 2016 e não apenas em relação a 2017. Mesmo o vereador que colocou o tema em pauta, pondera:
– Acreditamos que os altos valores também alcancem exercícios anteriores.
Não se trata, portando, apenas de comparar os gastos com a rubrica entre gestões municipais, e sim de identificar, se é que há, onde está o problema.
“Os altos custos com manutenção da frota do Município podem revelar diversos problemas, a começar pela possível lesão ao princípio constitucional da economicidade”, diz o requerimento de Marchese levado ao MP.
Vídeo com custos de manutenção mais altos
https://www.facebook.com/homero.marchese/videos/1764398296916308/
O vereador também diz que “diante do volume das peças adquiridas pelo Município, não é possível descartar a hipótese de desnecessidade ou até mesmo inexistência da prestação de certos serviços, caso em que haveria irregularidades mais significativas, inclusive de cunho criminal”.
O documento levado à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público também é acompanhado de resumo de todos os 32 contratos vigentes firmados pela prefeitura com empresas prestadoras de serviço no ramo de peças para automóveis.
Diz Marchese:
– O problema, possivelmente, é resultado de licitações que acabam por adotar como critério para apontar o vencedor o maior desconto concedido sobre tabelas.
E explica:
– De um lado, o desconto pode afastar os preços finais dos parâmetros efetivamente praticados no mercado e, de outro, não garantir os ganhos advindos da economia de escala, especialmente se, de alguma forma, houver combinação de preços pelas empresas participantes.
O que pede o vereador do Ministério Público
O vereador solicitou ao MP que auditores do Ministério Público ou do Tribunal de Contas visitem às garagens da prefeitura e às oficinas que atendem a frota municipal e avaliem a efetiva execução dos serviços e a análise dos parâmetros que regem os contratos para remuneração das empresas fornecedoras de peças e mão de obra.
Também pede que o MP envie ao Poder Executivo pedido de recomendações e providências para que seja garantida a economia aos cofres públicos, tanto no momento da licitação de peças e serviços envolvendo a frota municipal quanto no momento da sua requisição.
Pedimos a avaliação da possibilidade de determinação de boas práticas
E conclui: “Por fim, no caso da identificação de indícios suficientes de irregularidades, pedimos a instauração do competente inquérito para monitoramento de eventual evolução patrimonial dos agentes privados ou públicos responsáveis, além da propositura das medidas cíveis, administrativas e criminais competentes”.
O outro lado: gastos foram menores em 2017
Procurada, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maringá enviou a seguinte nota:
“Dados comparativos entre 2016 e 2017, referentes aos gastos com a manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Maringá, apontam economia de R$ 752 mil. O recuo nos gastos ocorreu mesmo com aumento no tamanho da frota.
Ano passado, foram incorporados 53 novos veículos como parte de um contínuo processo de renovação. O processo 1943/2017, relativo à licitação de 25 veículos tipo van, demonstra esse compromisso. Os trâmites legais já foram finalizados e a aquisição dos veículos está em curso.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) também investe na construção de um almoxarifado central para concentrar materiais e equipamentos, o que inclui insumos para veículos. O investimento é mais uma iniciativa para reduzir custos de manutenção de toda a infraestrutura da secretaria, o que inclui também a frota de veículos.
Integrantes do Observatório Social e do Conselho de Gestão Fiscal, órgão criado pela Prefeitura de Maringá para atuar como consultor externo da gestão, estiveram na Semusp esta semana e receberam todos os esclarecimentos necessários sobre a manutenção da frota, refirmando compromisso da administração municipal com a transparência”.
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