Qual a relação que uma eleição da diretoria do tradicional Maringá Clube tem com o Sinduscon e o Seconci? Aparentemente, nenhuma. Mas não é bem isso que alega a defesa dos irmãos Marcolino, corréus em uma ação trabalhista de indenização milionária movida pelo sindicato patronal e seu braço social.
Em audiência na 2ª Vara do Trabalho de Maringá no início da semana passada, mais quatro empresas apresentaram defesa à ação movida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Noroeste do Paraná (Sinduscon) e Serviço Social do Sindicato da Construção Civil do Noroeste do Paraná (Seconci), que busca o ressarcimento de R$ 1,9 milhão.
As duas entidades afirmam que os recursos foram desviados pelo ex-diretor-executivo Valdemar do Carmo Adorno Junior, com ajuda de dez fornecedores. Seis delas, entre as quais a cooperativa de crédito Sicoob e a agência de viagens Linda Li, já haviam apresentado suas defesas em audiência trabalhista realizada em novembro de 2017.
Os irmãos Marcolino, sócios das empresas que na segunda-feira (2/4) apresentaram suas defesas no escândalo que envolve um dos mais poderosos sindicatos da região e seu serviço social, mais do que se defenderem, lançaram novas suspeitas no imbróglio.
Os dois donos das empresas de publicidade e brindes denunciaram mais uma suposta irregularidade que teria sido cometida pelo atual presidente do Sinduscon (gestões 2017/2019 e 2008/2009) envolvendo sua candidatura a diretor do Maringá Clube, que à época presidia o Seconci (gestão 2014/2016).
Segundo escreveu o advogado Gustavo do Amaral Paludetto, representante de Márcio e Pedro Marcolino, a pedido do hoje presidente do Sinduscon, Marcos Mauro Pena de Araujo Moreira Filho, as empresas dos irmãos produziram uma campanha publicitária para a chapa Harmonia, que concorreu nas eleições do Maringá Clube.
Campanha para diretoria do clube custou R$ 57,9 mil
Em 18 de abril de 2016, Marcos Mauro concorreu a vice-presidente do Maringá Clube, compondo a chapa Harmonia, que obteve 169 votos, dos 417 votantes. Perdeu para a chapa Inovação, que fez 244 votos. Conforme a acusação, ao solicitar o serviço às empresas de comunicação e brindes dos Marcolino, teria justificado que o Sinduscon tinha interesses comerciais.
No relatório que acompanha a defesa dos irmãos Marcolino, são descritos os serviços e produtos que teriam composto a campanha, que somaram R$ 57.921,00. Alegam que fizeram a programação visual (R$ 14,8 mil), fanpage no Facebook com 22 posts (R$ 6,6 mil), banners de quatro tamanhos (R$ 2,7 mil cada) e outros materiais a preços, diga-se, salgados.
Os Marcolino são sócios da Majestade Comunicação – ME, Etiquetas – ME, Mel Propaganda Eireli – EPP e M. Marcolino Brindes e Etiquetas – ME. O Sinduscon acusa as empresas de emitir notas fiscais e receber o pagamento sem a prestação dos devidos serviços. Pelo montante requerido pelo sindicato na ação trabalhista, seriam as principais parceiras de Adorno Junior.
O irmãos negaram a emissão de notas fiscais frias, diferente do que aponta a auditoria interna no sindicato e na associação. Também alegaram conflito de competência no fato da Justiça Trabalhista julgar ação indenizatória contra prestadoras de serviços sem vínculo empregatício, como era o caso deles. O único com vínculo empregatício era o réu principal.
Na ação trabalhista, o Sinduscon e o Seconci pleiteiam dos irmãos Marcolino dois pagamentos, de R$ 466.432,78 e R$ 319.454,50, que somam mais de 40% dos alegados desfalques a serem indenizados.
Sinduscon: “Querem transformar vítima em investigado”
Procurados pela reportagem, o Sinduscon e o Seconci enviaram uma nota, que segue na íntegra:
“O Sinduscon e o Seconci informam que a acusação que essas entidades custearam as despesas da chapa Harmonia à eleição do Maringá Clube em abril de 2016 é inverídica. A campanha foi paga pelos membros que compunham a chapa e cujo presidente nem fazia parte do quadro social ou diretivo do Sinduscon nem do Seconci.
O único membro da chapa que pertencia ao sindicato e ao Seconci era Marcos Mauro Pena Filho, que à época não era presidente do Sinduscon.
O Sinduscon e o Seconci repudiam tais acusações e lembram que elas fazem parte do processo que corre na segunda Vara do Trabalho e que investiga o desvio de valores por um ex-funcionário com a conivência de terceiros que também são investigados e que, por meio desse tipo de alegações, tentam transformar a vítima em investigado.
O Sinduscon e o Seconci têm certeza e segurança que a sociedade, as pessoas envolvidas e alguns meios de comunicação saberão se colocar do lado correto”.
Empresas querem o dobro do que é cobrado
A defesa dos irmãos Marcolino começa por uma preliminar que questiona competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação de indenização por parte de empresas prestadoras de serviços sem vínculo empregatício com o Sinduscon e o Seconci. Para Amaral Paludetto, essa é uma matéria de direito civil e não das leis trabalhistas.
Em relação ao mérito, em documento de 33 páginas e cerca de 300 documentos anexos, as empresas afirmam ter efetivamente prestados todos os serviços solicitados, a preços abaixo dos estabelecidos em tabela do Sindicato das Agências de Propaganda do Paraná (Sinapro), e afirmam que as acusações carecem de absoluta falta de provas.
Também dizem que as alegações do Sinduscon e do Seconci “não passam de meras bravatas a fim de apontar culpados por sua má gestão” e que a auditoria realizada nas contas das duas entidades, que apontou a existência de notas frias, não oportunizou o direito ao contraditório. E afirmam que há litigância de má fé por parte das entidades.
Por fim, a defesa pede que o juízo acolha a preliminar de mérito, pelo fato do objeto da ação ser afeto ao direito comum. Requer que o mérito seja declarado “totalmente improcedente” e faz um pedido de reconvenção, a fim de receber em dobro o valor cobrado – cerca de R$ 1,1 milhão – e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Caso também está em investigação policial
Três dias após ser demitido do Sinduscon, no início de 2017, quanto acabava de retornar de uma viagem de lua de mel, o então todo poderoso diretor-executivo do sindicato, Adorno Junior, foi a um cartório e protocolou uma declaração pública na qual afirmou ter sofrido cárcere privado e coação, para confessar os desvios de cerca de R$ 2,2 milhões.
Essa declaração pública só veio à tona às vésperas da primeira audiência na Justiça do Trabalho, em novembro de 2017, quando se tornou uma representação criminal, na qual acusa diretores e ex-diretores do Sinduscon e Seconci. O inquérito policial só foi instaurado no início deste ano e está sendo presidido pelo delegado do 4º DP, André Luiz de Oliveira.
O escândalo foi revelado, com exclusividade, pelo Maringá Post em 18 de setembro de 2017, em reportagem que mostrou o desvio de R$ 2,2 milhões nas duas entidades. O principal acusado, Adorno Júnior, à época levava uma vida de luxo, desfilava com carros importados, dava presentes caros e tinha gastos incompatíveis com os rendimentos.
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