Os movimentos Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre e Patriotas do Brasil, em Maringá, estão convocando uma manifestação pública para esta terça-feira (3/4), às 18h30. O movimento pede para o Supremo Tribunal Federal (STF) não mudar a jurisprudência que leva à prisão de condenados em segunda instância.
A manifestação pede a imediata prisão do ex-presidente Lula. O pedido de habeas corpus do ex-presidente foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em Porto Alegre, e a defesa do presidente recorreu ao STF. Nesta quarta-feira (4/4), o recurso será analisado pelos ministros.
O ato público, que está sendo convocado em mais de 100 cidades brasileiras, em Maringá terá início na frente do prédio da Justiça Federal, na Avenida XV de Novembro. A advogada Cássia Franzói, que participa do Vem pra Rua e do Patriotas, disse na manhã desta segunda-feira (2/3) que não há uma previsão de público para a manifestação.
“Se reunir bastante gente vamos caminhar até a Praça da Catedral, caso contrário faremos o ato na frente da Justiça Federal, onde tudo (Operação Lava Jato) começou”, disse Cássia, observando que uma postagem no Facebook chamando para a manifestação “teve mais de mil compartilhamentos”.
Na quarta-feira (4/4) os ministros do STF se reúnem para julgar o recurso referente ao habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente e impedir a prisão de Lula, quando então poderá alterar o entendimento jurídico atual, segundo o qual a condenação em segunda instância é suficiente para a decretar a prisão.
Prisão de Lula divide Supremo Tribunal Federal
Os ministros estão divididos. A julgar pelas últimas sondagens divulgadas nos veículos de comunicação, seis ministros seriam favoráveis a manutenção da jurisprudência e cinco seriam contrários. Esses defendem que a prisão só pode ocorrer a partir do processo transitado em julgado, passando por todas as instâncias do judiciário.
Nesta segunda-feira, um baixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas de promotores, procuradores, juízes e desembargadores de todo o País, que pede o cumprimento de prisão já com decisão de segunda instância, será entregue aos ministros do STF.
O vereador e advogado em Maringá, Homero Marchese, que participa do movimento Patriotas, disse nesta manhã que “advogados de clientes presos por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná já estão entrando com pedidos de soltura de presos”. Segundo ele, a mudança na lei, “devolveria às ruas milhares de criminosos”.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, protagonista da Operação Lava Jato e defensor da prisão a partir da condenação em segunda instância, disse em entrevista ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que apenas na 13ª Vara, caso o STF altere o entendimento, mais de 100 presos poderão deixar a prisão, 37 deles condenados na Lava Jato.
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