Cerca de 100 estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em sua maioria mulheres, ocuparam na manhã desta quarta-feira (28/3) a sala dos Conselhos Superiores da reitoria em protesto à punição considerada “branda e conivente” a dois professores denunciados por assédio sexual.
A ocupação ocorreu às 8h40 e até o momento, 9h30, os estudantes permanecem no local.
A Comissão de Sindicância (CS), depois de apurar as denúncias feitas por estudantes do curso de História, vítimas de assédio dos professores Itamar Flavio da Silveira e Moacir José da Silva, recomendou a suspensão do primeiro e demissão do segundo, respectivamente.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, no entanto, considerou desproporcional a recomendação da CS e aplicou penas menores: suspensão por 90 dias ao professor Moacir e repreensão ao professor Itamar, de acordo com a Portaria 202/2018.
A Comissão de Sindicância e o Processo Disciplinar foram abertos ainda em 2016 e, desde então, vem apurando as múltiplas denúncias. Detalhes sobre quem são as denunciantes e quais são as ocorrências seguem em segredo de sindicância para preservação da imagem das vítimas.
O relatório final foi entregue ao gabinete da reitoria e ficou em análise por cerca de três semanas até a decisão ser divulgada na última terça-feira (27/3). O abrandamento das penalidades causou revolta entre a comunidade acadêmica, especialmente do curso de História.
Ao professor Itamar, a decisão da Comissão de Sindicãncia foi de enquadrá-lo no que é previsto no artigo 18, inciso III: “Suspensão que não excederá de 90 (noventa) dias, aplicada em caso de falta grave, de infração às proibições e de reincidência em falta que tenha resultado em pena de repreensão”.
Já em relação ao professor Moacir, a sugestão da Sindicância foi de enquadrá-lo no que é previsto pelo artigo 18, inciso IV: “Destituição de função, aplicada em caso de falta de exação no cumprimento do dever, de benevolência ou negligência contributiva para falta de apuração, no devido tempo, de infração perpetrada por outrem”.
Veja o vídeo que mostra o protesto desta manhã na sede da reitoria, que está sendo divulgado pela professora Ana Lúcia Rodrigues, do Departamento de Ciências Sociais e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM-Maringá.
https://www.facebook.com/analucia.rodrigues.56211/videos/1011071512374589/
Procurada, a assessoria de Comunicação da UEM disse que o reitor Mauro Baesso não vai se manifestar sobre o assunto enquanto o processo não estiver encerrado nas outras instâncias.
O processo deverá ser encaminhada, inicialmente, ao Conselho de Administração e, posteriormente, ao Conselho Universitário, que podem reformar a decisão da reitoria. Veja aqui a portaria com as penalidades, na íntegra.
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