Foi formalizada pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público a abertura de inquérito civil para apurar eventuais irregularidades nas licitações do Natal para a realização da Maringá Encantada. A decisão de aprofundar as investigações foi assinada na quarta-feira (14/3) pelo promotor Leonardo da Silva Vilhena.
Com base em questionamentos apresentados pelo Observatório Social de Maringá (OSM), o Ministério Público decidiu aprofundar as investigações sobre dois pregões presenciais feitos pela administração municipal.
O pregão presencial 184/2017 se refere aos serviços de decoração do Natal e incluem a estrutura e decoração da Casa do Papai Noel, show pirotécnico, máquina de neve, bem como as guirlandas montadas em várias ruas da cidade.
O outro pregão presencial a ser investigado é o 185/2017. Nesta licitação, foi incluída a locação da decoração de Natal, a estação do trenzinho, a contratação de pessoal, figurinos, carros alegóricos, papais noeis, gradil na Avenida Getúlio Vargas e uma árvore de recicláveis.
O chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá, Domingos Trevizan, afirmou que todas as dúvidas do Ministério Público serão esclarecidas pela administração municipal.
“Recebemos alguns questionamentos na época da licitação e respondemos tudo, inclusive, algumas das contratações foram canceladas. Vamos dar as respostas a todos os esclarecimentos que forem pedidos”, afirmou.
Licitações do Natal foram parte de relatório do OSM
Parte dos questionamentos levados ao Ministério Público pelo Observatório Social de Maringá (OSM) foram apresentados no relatório anual de atividades da entidade sobre a fiscalização feita sobre a Prefeitura de Maringá.
As principais críticas apresentadas pela presidente do OSM, Giuliana Lenza, foram focadas na locação de 247 guirlandas, a R$ 627,46 cada uma. No total, as guirlandas custaram R$ 154,9 mil. Segundo levantamento de preços feito pelo OSM, o valor de compra de cada guirlanda de 60 cm X 60 cm, como as utilizadas na decoração, é de R$ 55.
E também sobre os gastos da Casa do Papai Noel. A casinhas custou R$ 82,6 mil com a locação da estrutura, R$ 110 mil com a decoração e R$ 50 mil com a contratação de 12 ajudantes, somando R$ 242,7 mil, a presidente do Observatório questionou: “É esse o preço do mercado?” e disse que com esse dinheiro daria para serem alugadas, por um mês, 242 casas a R$ 1 mil cada.
Na ocasião, o chefe de gabinete Domingos Trevizan observou que “as guirlandas não flutuam sozinhas” e disse que o preço apontado pelo Observatório não leva em consideração as armações metálicas para afixar as guirlandas, nem o trabalho e o material necessário para a instalação”.
Em relação a Casa do Papai Noel, Trevizan disse que “não se trata apenas da montagem de uma casa, e sim um trabalho artístico, com muita gente trabalhando dia e noite, por mais de um mês, inclusive nos finais de semana”. Observou que “naquele momento (das licitações) as empresas já estavam comprometidas”.
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