Pesquisa realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) mostra que 64% dos consumidores da cidade compram aos domingos. Mais da metade deles, 52%, enchem os carrinhos em supermercados e hipermercados. Dos 333 consumidores ouvidos no dia 16 de dezembro de 2017, 61% fazem as compras nos bairros onde moram.
Os dados da pesquisa alimentam a discussão sobre a abertura do comércio varejista aos domingos. Na Câmara de Vereadores tramita, com apoio da Arquidiocese de Maringá, um projeto de lei que restringe a abertura.
Na convocação da primeira audiência pública, para discutir o o assunto, a Igreja Católica chegou a dizer que abertura escravizava os empregados. E para o programa Cidade Entrevista, da Rede Massa, o arcebispo Dom Anuar Battisti, disse que não quer entrar em confronto com os supermercados, mas sim retomar o sentido do domingo para os cristãos.
“Deus trabalhou seis dias e no sétimo descansou. Queremos que o domingo seja respeitado como o dia de descanso e da família. É um mundo que vai contra o que existe de mais importante que é a família”, disse o arcebispo.
Acim diz que abertura aos domingos é essencial
Segundo o presidente eleito da Acim, Michel Felippe, a pesquisa reforça que os consumidores querem a abertura do comércio aos domingos.”É fundamental que tenha esse comércio aberto aos domingos. Assim, deve-se deixar os empresários verificarem se é ou não viável essa abertura, e a negociação ficar entre sindicato laboral e sindicato patronal.”
Para o presidente do Conselho de Leigos e Leigas, Walter Fernandes, que também é advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Região (Sincomar), as pesquisas de opinião não significam que as proposituras sondadas são viáveis.
“A maioria é favorável a abertura da prefeitura aos domingos. Mas será que é conveniente que mantenha a prefeitura aberta aos domingos, apesar dos custos? Acredito que não”, compara Fernandes.
De acordo com ele, a maioria das pessoas não conhece o impacto que a abertura dos comércios aos domingos, sem regulamentação, pode causar. “É fácil opinar por uma coisa que não sei. Agora, se sabe o que acontece com o empregado e o pequeno comerciante, a pessoa muda de opinião na hora”.
Segundo Fernandes, o Sincomar está elaborando pesquisas técnicas, para saber o reflexo da abertura dos supermercados aos domingos.”Queremos saber em que condição estão hoje os pequenos comerciantes de bairro em razão da abertura das grandes redes aos domingos e como está a condição dos empregados”, explicou.
Fernandes preferiu não comentar o estudo que está sendo realizado e disse que os resultados devem sair nos próximos dias.
Informou que de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os supermercados no Paraná com acima de 500 empregados empregam 1,33% da mão de obra e que 60% da força de trabalho está vinculada à pequenos comércios.
“Os pequenos comerciantes sempre existiram. O que se está fazendo hoje é autorizar uma concorrência desleal com o pequeno comércio. Você faz a promoção no domingo que o pequeno não pode fazer. Temos que sugerir alterações para tornar a situação mais justa e igualitária”, afirmou.
Sincomar diz que já recebeu denúncias de abusos
Segundo o advogado do Sincomar, antes de junho do ano passado existia acordo coletivo entre patrões e empregados. Anteriormente, o empregado trabalhava cinco horas, que eram recebidas como hora extra, além de ganhar vale-alimentação, vale-transporte e bônus de R$ 48.
De acordo com Fernandes, agora os empregados não recebem bônus, hora extra e a carga horária é colocada no banco de horas. Acrescentou que o sindicato também recebe denúncias de empregados fazendo jornadas de até 12 horas no domingo, sem receber hora extra.
“Não podemos ficar à disposição da vontade de consumo. Tenho que ver se a minha comodidade de funcionar aos domingos é superior a dos empregados e empregadores, não a facilidade do consumo”, disse.
Comércio aos domingos volta à pauta da Câmara
O projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores desde o ano passado pretende regularizar o funcionamento do comércio aos domingos. Supermercados e farmácias, por exemplo, dependeriam da autorização da prefeitura, com aval de acordo coletivo para funcionar aos domingos e feriados.
O autor do projeto de lei, Carlos Mariucci (PT), afirmou que o projeto deverá voltar à pauta no dia 10 de abril, em uma sessão noturna que já marcada em horário especial, para que a população possa participar.
O advogado do Sincomar, Walter Fernandes, defendeu o projeto de lei e disse que o sindicato é contrário apenas a forma como o comércio está aberto. “Nenhuma linha dele [projeto de lei] fala em fechar o comércio. A legislação federal diz que abertura do comércio fica autorizada se observada a legislação municipal e a legislação municipal não faz nada, o que estamos fazendo é regulamentar.”
Associação de supermercados defende abertura
A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) defende a legalidade da abertura do comércio aos domingos. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB), reconhece o comércio varejista como essencial, o que facilita a abertura aos domingos e feriados.
Com o decreto presidencial, os empresários podem abrir os estabelecimentos sem pagar multas ou passar por duras negociações.
Em entrevista a rádio CBN Maringá, o vice-presidente da Apras, Maurício Bendixen, considerou que a mobilização da Igreja Católica contra a abertura dos supermercados aos domingos “não tem lógica” e lembrou que cidades maiores ou do porte de Maringá abrem os supermercados aos domingos.
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