A Operação 14 Bis, desencadeada nesta terça-feira (13/3) com 46 mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em cinco cidades, inclusive em Maringá, teve origem em uma auditoria interna da própria Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Cornélio Procópio.
As investigações internas ocorreram em 2015 e 2016 e culminaram no afastamento de três diretores da instituição – dois deles foram presos na operação da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
Em Maringá, um homem foi preso pela Polícia Federal, que até as 10h estava prestando depoimento. Depois seria levado para Londrina, onde se concentra a operação. O nome do suspeito não foi divulgado.
Também foram presos o ex-diretor-geral do campus, Devanil Antônio Francisco, e o ex-diretor de Administração e Planejamento, Sandro Rogério de Almeida. No total, 20 pessoas foram presas. O prazo da prisão temporária é de cinco dias.
Ouça entrevista coletiva do delegado da PF
Ouça aqui a entrevista coletiva concedida pelo delegado-chefe da PF em Londrina, Milton Cruz da Silva, na qual faz um balanço da Operação 14Bis.
Os desvios chegariam a R$ 5,7 milhões. As fraudes ocorriam em pequenos serviços, como polimento e lavagem de veículos, e em licitações maiores, cujos serviços eram pagos sem serem prestados.
Uma empresa, por exemplo, venceu a licitação para os serviços de instalação de 252 aparelhos de ar-condicionado, mas a auditoria confirmou apenas 50. A UTFPR pagou R$ 1,4 mil cada um.
Em outra situação, serviços de manutenção dos mesmos aparelhos, que deveriam custar R$ 7 mil, custaram R$ 136 mil. Nos casos dos serviços de ar-condicionado estão envolvidas duas empresas, a Dirplad e a Refriar, ambas de Cornélio Procópio.
Teve pregão que foi resolvido em menos de cinco minutos e os auditores descobriram que carros eram polidos a cada 33 dias, quando o indicado é de duas vezes ao ano. Outro veículo era lavado a cada dois dias. Nos casos de serviços relacionados à frota estão envolvidos a Expresso Auto Center e o Auto Posto Paloma.
Um Volvo Marcopolo, ano 2014, placa AYF 6659, por exemplo, consumiu R$ 35,9 mil em manutenção e R$ 44,4 mil de combustível de janeiro de 2014 a agosto de 2016. Alunos e professores da universidade ficaram chocados com os custos de manutenção de uma carreta agrícola de trator, ano 2009, que chegou a R$ 11 mil, sendo que ela vale menos de R$ 5 mil.
Foram afastados, já em 2015, o diretor de Planejamento e Administração, Sandro Rogério de Almeida, que foi preso nesta terça-feira (13/3), e o diretor adjunto Eduardo José de Oliveira. Dias depois desses afastamentos, o diretor-geral do campus, Devanil Antonio Francisco, pediu afastamento, posteriormente foi demitido e hoje foi preso.
Foram realizadas quatro auditorias internas na UTFPR. Os links abaixo são dos relatórios finais dos auditores, publicados no Portal de Transparência da instituição.
1 – Sobre aparelhos de ar-condicionado.
2 – Sobre frota e reprodução de repografia
3 – Sobre serviços de informática
Operação cumpriu 20 mandados de prisão temporária
Veja a íntegra do release enviado à imprensa pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira )13/3):
“A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13/03), em conjunto com o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, a Operação 14 Bis* com o objetivo de investigar a atuação de gestores e empresas que se uniram para fraudar licitações e contratos no âmbito da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio (UTFPR-CP). Há indícios de irregularidades de cerca de R$ 5,7 milhões.
Cerca de 90 Policiais Federais e servidores da CGU e Receita Federal cumprem 20 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens. A ação ocorre nas cidades de Uraí, Cornélio Procópio, Nova América da Colina e Maringá, todas no Paraná.
As investigações apontaram a ocorrência de irregularidades graves em contratos celebrados entre a UTFPR-CP e empresas que prestaram serviços de manutenção predial, manutenção de ar-condicionado, manutenção de veículos, fornecimento de materiais de construção e serviços de reprografia.
Entre as irregularidades estão a suspeita de obtenção de informação privilegiada, formação de grupo econômico, uso de documento potencialmente falso ou insuficiente para atesto de capacidade técnica, pagamentos superiores aos valores contratados, superfaturamento, sobrepreço, frustração de concorrência, suspeita de pagamento de materiais não recebidos ou desviados, entre outros.
Ressalva-se que a UTFPR recebeu denúncia relativa aos fatos apurados na operação e imediatamente adotou medidas em âmbito administrativo, como, por exemplo, a realização de auditorias conduzidas por sua unidade de Auditoria Interna, além da demissão, mediante Processos Administrativos Disciplinares, de 02 (dois) servidores envolvidos nas fraudes.
Os presos serão conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Londrina onde permanecerão à disposição da Justiça.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o processo licitatório, sem prejuízo de outras implicações penais a serem constatadas.”
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