Avante, Pode, Patri… Eles estão tirando o ‘P’ da sigla dos ‘novos’ partidos: dois já conseguiram mudar os nomes no TSE. Saiba porque

Por: - 6 de março de 2018
Cinco partidos querem a troca de nome ou sigla e aguardam parecer do TSE (Imagem/TSE)

Nas eleições deste ano, os eleitores vão se deparar com novos nomes e siglas de partidos políticos sem o ‘P’, durante as propagandas eleitorais. Avante (AVANTE), Podemos (PODE), Democracia Cristã (DC), Patriota (PATRI), Progressistas (PP) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), todos sem o substantivo partido, podem ser alguns dos nomes que estarão nas urnas em 2018.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos de alteração estatutária do PODE e AVANTE, para que os partidos possam trocar de nome ou sigla já foram deferidos. O Podemos, do senador paranaense e pré-candidato a presidência Álvaro Dias, era o antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). O atual Avante era o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B).

Os outros partidos aguardam o TSE analisar as mudanças. De acordo com a área técnica do tribunal, para concorrerem nas eleições com um novo nome, os partidos devem ter a mudança implementada até 7 de abril. Os partidos políticos só podem utilizar na campanha eleitoral o nome e a sigla que estiverem regularmente registrada no TSE.

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer se chamar só Progressistas, mas mantendo a sigla PP.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o único que quer voltar às origens. O partido do atual presidente Michel Temer quer se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como na época da ditadura, quando fazia oposição ao regime militar, representado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Em 1979, tornou-se obrigatória a presença do P no nome das siglas. Foi quando o MDB virou PMDB e a Arena virou Partido Democrático Social (PDS). Mas com a lei dos partidos políticos de 1995, deixou de ser obrigatório a presença da letra.

O movimento de retirar a palavra partido não é comum só no Brasil. Organizações como En Marche na França e Podemos na Espanha desfizeram-se da palavra em momentos de desgaste político.

Mudança só na embalagem, não no conteúdo

Para o professor do departamento de história da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Reginaldo Dias, o distanciamento da palavra partido das agremiações políticas não representa uma mudança profunda nas instituições.

“Os partidos vêm de uma etimologia que a radical é parte. O partido tem esse nome porque representa uma parte da sociedade que pensa daquela maneira. Em vez de fortalecer a instituição, essa tentativa de fuga não é uma boa forma de enfrentar o desgaste.”

De acordo com Dias, essa mudança faz parte de uma estratégia publicitária, “como se fosse mudar a embalagem e não mudar o conteúdo. É uma mudança muito cosmética, que não ataca o problema de origem. Tira-se a palavra partido, cria um nome diferente, mas as práticas de clientelismo, barganhas e corrupção continuam”, afirmou.

Operação Lava Jato deve influenciar eleições

Neste ano a corrida eleitoral deve ser influenciada não só pelas fake news, notícias falsas espalhadas nas redes sociais, mas pelas ações da Operação Lava Jato. Serão as primeiras eleições para os cargos de deputado, senador, governador e presidente desde que as operações começaram a atingir o alto escalão de Brasília.

Em 2014, quando a presidente Dilma Rousseff conseguiu se reeleger, a operação estava no primeiro ano e não tinha atingido o núcleo de esquemas de corrupção na Petrobras. PP, PMDB, que eram da base do Partido dos Trabalhadores (PT), indicaram diretores da empresa envolvidos em esquemas de corrupção.

Segundo Reginaldo Dias, apesar dos partidos tentarem mudar de nome, os escândalos de corrupção podem fazer com que as agremiações políticas envolvidas percam espaço nos cargos de poder. Porém, ele não descarta nenhuma hipótese.

“Há eleitores que são fiéis. Há eleitores do PT que apesar de tudo o que aconteceu não vão votar em partidos antipetistas. O eleitor não é aleatório, da mesma forma que tem muita gente que nunca vai votar no PT, e é um voto ideológico.”

Deputada quer proibir a trocas de nomes

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8546/17 da deputada Maria do Rosário (PT-RS) proíbe que os partidos políticos mudem de nome ou sigla após o registro no TSE. Estariam fora da lei, casos de fusão ou incorporação partidária.

Para a deputada, o projeto “evita que os partidos mudem de nome ao sabor do vento, como uma maneira de fugir da má reputação que tenham adquirido”.

O projeto tramita na Casa em regime de prioridade e caráter exclusivo. A última ação legislativa foi em 4 de outubro do ano passado, quando o texto foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O texto ainda depende da aprovação na Câmara e no Senado. Segundo Maria do Rosário, o projeto tem poucas chances de ser aprovado ainda neste ano para as eleições, “devido ao tempo escasso”.

De acordo com ela, os partidos que já conseguiram alteração de sigla ou nome no TSE não teriam que retornar aos nomes anteriores. “O projeto não retroage, até porque isso traria insegurança jurídica”, afirmou.

Para o professor do departamento de história da UEM, o eleitor é quem tem que decidir se aceita ou não o novo nome ou símbolo do partido. “Novas medidas assim acabam criando mais efeitos colaterais do que soluções”, disse.

“Eleição mais polarizada desde 1989”

Desde as últimas eleições em 2014, a polarização entre direita e esquerda se acirrou no país. Reflexo disso, são as pesquisas eleitorais que apresentam no topo da corrida presidencial candidatos como o ex-presidente Lula, de esquerda, e o deputado Jair Bolsonaro (PSC), de direita.

Pesquisa eleitoral divulgada em 31 de janeiro pelo instituto Datafolha, mostra o ex-presidente a frente em todos os cenários em que ele aparece, chegando até 37% das intenções de voto. A pesquisa mostra que Lula venceria Bolsonaro no segundo turno por 49% a 32%.  

Reginaldo Dias analisa que esta eleição será a mais polarizada desde 1989, quando houve o fim da ditadura e da Guerra Fria. “Naquela época ninguém se assumia como direita e hoje existe uma disputa ideológica acirrada e uma fragilização do campo da esquerda.”

Segundo o professor da UEM, a conjuntura atual abre espaço para a ideia do homem providencial. “O homem que não pertence aos organismos da política tradicional, que viria salvar o país.”

Para Dias a ideia é perigosa e o melhor candidato é aquele que pertence a uma instituição política estável. “A democracia sólida pressupõe instituições partidárias sólidas, pois representam o pluralismo da sociedade.”

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