Os tumultos na Câmara de Maringá na sessão de quinta-feira (22/2) foi a gota d’água que fez transbordar a preocupação com a falta de segurança, que já afligia os vereadores, e levou o presidente Mário Hossokawa (PP) a decidir contratar uma empresa de segurança privada.
Na sessão de quinta-feira passada, o tumulto nas galerias foi causado por populares que acompanhavam a votação de um pedido para formação de Comissão Processante (CP) para investigar denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Mariucci (PT). Processo foi arquivado.
No entanto, em alguma momento, a CP que investiga a denúncia contra o vereador Homero Marchese (PH) voltará à pauta e, a julgar pelas confusões registradas anteriormente, é de se supor que sessões com tal tema em debate não ocorrerão em clima celestial. A CP está suspensa por liminar do Tribunal de Justiça.
Soma-se a essa CP, as sessões itinerantes, como a do Jardim Silvestre, que ocorreria na noite desta terça-feira (27/2) e foi cancelada por falta de segurança, segundo justificativa da Câmara. Um recente tiroteio no bairro matou um homem e feriu dois meninos.
Câmara fará contratação emergencial inicialmente
A Câmara tem pressa e para agilizar o processo será feita uma contratação emergencial, como estabelece a Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.999/93). Com isso, deve ganhar tempo para fazer a licitação, que tem um trâmite bem mais demorado.
Mesmo sendo mais simples, a contratação emergencial também exige um procedimento burocrático, como a apresentação de orçamentos por pelo menos três empresas que comprovem poder oferecer o serviço. O prazo máximo de vigência é de 180 dias.
Hossokawa disse que até agora a Câmara recorria à Guarda Municipal, mas que nem sempre tem condições de disponibilizar agentes quando solicitada. “E nós entendemos isso, porque eles têm suas escalas, mas nós não podemos ficar nessa dependência”.
O presidente disse que “o nosso medo é que numa sessão com os ânimos mais exaltados na plateia, entre os prós e os contra, a discussão se transforme numa briga generalizada com graves conseqüências, como acontece nos estádios”.
Hossokawa lembrou que é uma responsabilidade da Câmara garantir a integridade física do público, funcionários e vereadores e adiantou que e a intenção é manter dois seguranças nas sessões ordinárias e, em situações excepcionais, aumentar o contingente.
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