Pedido do líder do prefeito na Câmara para impugnar licitação de R$ 2,1 milhões é indeferido e nota de esclarecimento equaciona impasse parcialmente

Por: - 15 de fevereiro de 2018
Vereador Jean Marques (PV), líder do prefeito Ulisses Maia e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maringá / Foto CMM

A diretoria de Licitações da Prefeitura de Maringá não acatou o pedido da Câmara de Vereadores, formulado pelo líder do prefeito e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Jean Marques (PV), para impugnar o procedimento licitatório de chamamento público para associações esportivas, que prevê a distribuição de R$ 2,11 milhões a 27 categorias.

Marques disse nesta quinta-feira (15/2) que apontou uma falha no Edital de Inexibilidade 001/18, que não exigiu que as associações esportivas interessadas no convênio com a secretaria de Esportes apresentassem a declaração de entidade de utilidade pública, conforme prevê a legislação de fomento para transferências voluntárias de recursos municipais.

O impasse “foi parcialmente resolvido”, disse o líder do prefeito, com a publicação de uma nota de esclarecimento da Procuradoria Geral informando que a declaração de utilidade pública será exigida das associações classificadas no momento de firmar o Termo de Parceria. O pedido do vereador foi indeferido no dia 6 de fevereiro e a nota publicada, no POrtal da Transparência, no dia seguinte.

Confira o que diz a nota da prefeitura

“O Município de Maringá informa aos interessados em participar do procedimento licitatório denominado Inexiblidade Nº. 001/18-PMM – Processp nº. 2008/17-PMM, que conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Maringá, através do Parecer nº 273/2018, para que não fiquem dúvidas aos licitantes interessados em participar do presente certame, segue abaixo esclarecimento:

A efetivação dos Termos de Parceria com as instituições classificadas só poderá ocorrer quando apresentada declaração de utilidade pública. As demais cláusulas e condições do edital bem como as datas de entrega e abertura dos envelopes permanecem inalteradas. Maringá, 07 de fevereiro de 2018. Kelly Henrique dos Santos Diretora de Licitações”.

Preparação de atletas de todos os níveis

Os objetivos do chamamento público são a preparação de atletas da base ao alto rendimento, a preparação de seleções para representar Maringá em competições nacionais e estaduais, a realização de eventos esportivos e a capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento. Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) este ano serão realizados em Maringá.

O resultado do chamamento público com as entidades pré-selecionadas foi divulgado no dia 8 de fevereiro. O voleibol deverá ter o maior fomento, com R$ 360 mil, seguido do handebol, R$ 220 mil. Modalidades menos populares, como o futebol americano e o tiro com arco, poderão receber respectivamente R$ 20 mil e R$ 30 mil.

Veja as modalidades pré-selecionadas

  • Atletismo – R$ 90 mil
  • Basquetebol – R$ 60 mil
  • Beisebol – R$ 80 mil
  • Ciclismo – R$ 90 mil
  • Futebol Americano – R$ 20 mil
  • Futsal – R$ 160 mil
  • Ginástica Rítmica – R$ 55 mil
  • Handebol – R$ 220 mil
  • Judô – R$ 70 mil
  • Karatê – R$ 40 mil
  • Natação – R$ 90 mil
  • Rugby – R$ 50 mil
  • Softbol – R$ 80 mil
  • Taekwondo – R$ 40 mil
  • Tênis de Mesa – R$ 55 mil
  • Tiro com Arco – R$ 30 mil
  • Vôlei de Praia – R$ 200 mil
  • Voleibol – R$ 360 mil
  • Xadrez – R$ 30 mil
  • Vôlei e futebol de amputados – R$ 30 mil
  • Golf 7 (autistas) – R$ 30 mil
  • Futsal para deficiente auditivo – R$ 30 mil
  • Futsal para deficiente visual (Golbol) – R$ 30 mil
  • Atletas com deficiências intelectual e síndrome de down – R$ 30 mil
  • Atletismo para deficiente visual e físico – R$ 30 mil
  • Bocha, basquete, handebol, ciclismo, badminton e natação paralímpica – R$ 60 mil

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