O projeto de lei sobre a prestação de trabalho gratuito por médicos nas unidades públicas de saúde de Maringá retorna à pauta da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15/2). A pauta também prevê a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2018, a pedido do Executivo, na ordem de R$ 124,7 milhões.
A iniciativa de ter médicos voluntários na rede pública é do vereador Odair Fogueteiro (PHS) e, segundo o projeto, que havia saído de pauta por três sessões a pedido do próprio autor, o serviço poderá ser prestado por qualquer cidadão regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Fogueteiro disse que a ideia foi sugerida por um médico, Dr. Arnaldo de Oliveira Júnior, em uma das edições do Gabinete Itinerante. O vereador, que é pré-candidato a deputado estadual, tem feito reuniões nos bairros para ouvir reclamações e colher sugestões dos moradores.
A prestação do serviço, que será ser regulamentada por meio de termo de adesão celebrado entre a entidade e o prestador de serviço, deverá constar o objeto e as condições do seu exercício, além de observar critérios para não gerar vínculo empregatício ou funcional e desobrigação de natureza trabalhista e previdenciária.
R$ 124,2 milhões para Hospital da Criança
Em segunda discussão será votado um projeto de lei do Executivo autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018 de mais de R$ 124,7 milhões para atender as secretarias de Saúde, de Serviços Públicos e de Esportes e Lazer
Os recursos destinados à secretaria de Saúde, cerca de R$ 124,2 milhões, são para a construção do Hospital da Criança de Maringá. Os recursos serão oriundos do Estado e o hospital vai oferecer 160 leitos e atendimento em 21 especialidades pediátricas, como oncologia e cardiologia.
Será erguido em um terreno de 88 mil metros quadrados, no antigo Aeroporto Gastão Vidigal, cedido ao município pelo governo federal por meio do Patrimônio da União no Paraná. A nova unidade hospitalar vai ocupar uma área de 23 mil m² e ser concluído em menos de 24 meses em função do uso de novos tecnologias de construção.
O crédito adicional também será destinado ao pagamento de perdas e danos causados pela arborização e contratação de empresa para desenvolver um banco de dados para o programa Bolsa Atleta, além de planejamento e execução dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que será sediado em Maringá, assim como aquisição de um software e locação de equipamentos de informática.
Ainda na sessão desta quinta-feira, será votado em terceira discussão projeto dos vereadores William Gentil (PTB) e Belino Bravin (PP) dispondo sobre a Expo Iguatemi e a Expo Floriano. O objetivo das feiras agropecuárias e gastronômicas seria potencializar o turismo nos dois distritos.
A Expo Iguatemi seria realizada na semana de 28 de fevereiro, data de aniversário do distrito. E a Expo Floriano deverá acontecer em setembro, também em comemoração ao aniversário do distrito.
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