Paraná responde por 24% do contrabando apreendido pela Receita Federal no Brasil em 2017

Por: - 30 de janeiro de 2018
Apreensão em Foz do Iguaçu: munições e 53 kg de drogas em dezembro de 2017 / Divulgação Receita Federal

A apreensão de mercadorias irregulares por contrabando, descaminho e pirataria pela Receita Federal no Paraná em 2017 atingiu o valor de R$ 550 milhões, equivalente a 24% dos R$ 2,3 bilhões apreendidos no Brasil durante o ano.

O valor apreendido nas ações de combate aos crimes é 27% maior do que os R$ 432 milhões de 2016. As apreensões de cigarros representam a maior fatia: foram R$ 310 milhões em mercadoria, que representam 57% do total de apreensões e um crescimento de 45% em um ano.

Outras mercadorias, como eletrônicos (R$ 22,14 milhões), informática (R$ 9,73 milhões), bebidas (R$ 2 milhões) e brinquedos (R$ 4,95 milhões) também tiveram aumento em relação a 2016. O maior aumento relativo foi de bebidas e brinquedos, 72% e 110%, respectivamente.

507 prisões em flagrante por contrabando

Auditora-fiscal da Receita Federal, Giovana Longo, disse que a maior parte das apreensões corresponde a “ações de crime organizado, principalmente para o contrabando de produtos com maior valor agregado ou cigarros”.

“Historicamente, os cigarros sempre são quase metade das apreensões. São um negócio bastante lucrativo para às organizações criminosas. Além de financiar o crime, também provocam danos à saúde pública, por ser um produto não fiscalizado e com maiores quantidades de substâncias tóxicas”, afirmou.

Entre as apreensões de produtos ilícitos, foram mais de 9 toneladas de drogas, principalmente maconha e cocaína. Além disso, cerca de 5 mil unidades de munição e 63 armas de fogo foram apreendidos.

Em 1.246 operações realizadas durante o ano, foram 507 prisões em flagrante por contrabando e descaminho. Dessas, 107 ocorreram na região da fronteira e correspondem ao tráfico de drogas, medicamentos, armas e munições.

“Devemos destacar o sucesso das operações e a integração entre a Receita Federal e as forças policiais para melhorar os resultados das operações de repressão”, salientou Giovana.

Foz do Iguaçu teve 11,3% das apreensões no país

De acordo com informações da Receita Federal, só na região da fronteira com o Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, foram apreendidos R$ 260 milhões em mercadoria, quase metade dos R$ 550 milhões de todo o estado e 11,3% do total nacional.

Apreensões menores, identificadas como intenção comercial de viajantes, foram principalmente de produtos como vestuário, acessórios, perfumes, medicamentos e eletrônicos.

“Mesmo dentro do limite de valor, quando há uma quantidade muito grande de um mesmo produto, há uma orientação de apreensão se há indício de que terá destino comercial”, declarou a auditora-fiscal Giovana Longo.

O viajante por meios terrestres tem direito a 300 dólares em compras por mês, enquanto o viajante que estiver de avião tem direito ao valor de 500 dólares por mês.

“Outros pontos que tiveram destaque nas apreensões foram os portos de Itajaí e Paranaguá, mas nesses casos o perfil é de grandes carregamentos com produtos falsificados”, complementou Giovana.

São quatro os destinos do que foi apreendido

Depois de apreendidos, existem quatro destinos possíveis para os produtos, de acordo com a natureza de cada um e como podem ser aproveitados.

Em caso de produtos que podem causar danos à saúde pública, como cigarros, drogas, medicamentos e óculos falsificados, eles são destruídos. “Ocorrem dois mutirões de destruição desses produtos, um na primeira semana de junho e outro na primeira semana de dezembro”, informou a auditora.

Outros produtos com condições de uso podem ser encaminhados para órgãos públicos para utilização direta da instituição, ou também doados com o mesmo fim para entidades sem fins lucrativos.

Essas mesmas entidades podem receber produtos que serão destinados à venda em bazar para a arrecadação de fundos. Normalmente são eletrônicos, brinquedos e produtos de uso doméstico (itens de cozinha, por exemplo) que se encaixam nessa categoria.

Também acontecem os leilões eletrônicos, de lotes de produtos apreendidos pela Receita Federal. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que possuam certificado digital. Mais informações podem ser vistas no site da Receita Federal.

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