Por recomendação do Tribunal de Contas, prefeitura suspende licitação, mas mantém concurso público para 240 vagas

Por: - 23 de janeiro de 2018

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE) recomendou e a Prefeitura de Maringá suspendeu a licitação visando a contratar empresa para realizar um concurso público com 240 vagas, sendo 199 em cargos estatutários, 41 em regime celetista e montagem de cadastro de reserva.

A licitação estava prevista para ocorrer no dia 29 de janeiro e o valor máximo fixado em edital era de R$ 1,9 milhão, bancados pelas inscrições dos candidatos. Agora, segundo informou release distribuído na noite desta terça-feira (23/1), o concurso será realizado por dispensa de licitação.

A dispensa permite ao Município adquirir produto ou serviço sem a necessidade de concorrência. No caso, deverá ser contratada empresa ou instituição pública, como universidade, que preste o serviço.

A expectativa do secretário de Recursos Humanos, César Augusto de França, era de que até o fim de fevereiro o edital do concurso estivesse pronto para ser publicado. Com a mudança, não foi divulgado um novo prazo para o início das inscrições.

A realização do concurso vinha sendo planejada há mais de três meses e as primeiras contratações já deveriam ocorrer em abril. Segundo o secretário, o impacto das contratações na folha de pagamento não irá comprometer os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O maior salário previsto é de R$ 13.352,02, para médico celetista, com oito vagas. E o menor é de R$ 1.185,75, para o cargo de auxiliar operacional, em regime estatutário, na condição de cadastro de reserva, com ensino fundamental completo.

Número de vagas, salários e requisitos

Agente administrativo

40 vagas
salário de R$ 1.642,85
requisito: ensino médio completo

Analista programador

5 vagas
salário de R$ 4.277,29, mais R$ 1.283,19
requisito: ensino superior completo (na área de informática)

Assistente social

4 vagas
salário de R$ 4.277,29
requisito: ensino superior completo em serviço social e registro no conselho da categoria profissional

Atendente de odontologia

1 vaga
salário de R$ 1.319,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Auditor de controle interno (contador)

1 vaga
salário de R$ 4.336,98
requisito: ensino superior completo em ciências contábeis

Auditor de controle interno (engenheiro)

1 vaga
salário de R$ 4.336,98
requisito: ensino superior completo em engenharia civil

Auditor de controle interno (geral)

1 vaga
salário de R$ 4.336,98
requisito: ensino superior completo em administração, ciências econômicas, direito ou gestão pública

Auditor em saúde (odontologia)

1 vaga
salário de R$ 4.336,98, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em odontologia, com especialização em auditoria

Auxiliar de farmácia

12 vagas
salário de R$ 1.319,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo

Auxiliar de laboratório de análises clínicas

cadastro de reserva
salário de R$ 1.319,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e experiência de 6 meses na área

Auxiliar operacional (masculino)

cadastro de reserva
salário: R$ 1.185,75
requisito: ensino fundamental I completo

Bibliotecário

2 vagas
salário de R$ 4.277,29
requisito: ensino superior completo em biblioteconomia e registro no conselho da categoria profissional

Biólogo

2 vagas
salário de R$ 4.277,29
requisito: ensino superior completo em biologia e registro no conselho da categoria profissional

Cuidador de idosos

2 vagas
salário de R$ 1.319,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo

Cuidador de saúde

1 vaga
salário de R$ 1.319,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo

Economista

1 vaga
salário deR$ 4.277,29
requisito: ensino superior completo em ciências econômicas

Educador infantil 30h

cadastro de reserva
salário de R$ 1.538,67
requisito: formação em magistério

Engenheiro agrônomo

1 vaga
salário: R$ 4.317,09, mais R$ 4.317,09
requisito: ensino superior completo em engenharia agronômica e registro no conselho da categoria profissional

Engenheiro civil

3 vagas
salário: R$ 4.317,09, mais R$ 4.317,09
requisito: ensino superior completo em engenharia civil e registro no conselho da categoria profissional

Farmacêutico

1 vaga
salário de R$ 4.277,29, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em Farmácia e registro no conselho da categoria profissional

Fisioterapeuta

1 vaga
salário de R$ 4.277,29, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em Fisioterapia e registro no conselho da categoria profissional

Médico auditor

1 vaga
salário de R$ 5.015,04, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em medicina, mais especialidade em auditoria

Médico (medicina do trabalho)

1 vaga
salário deR$ 5.015,04, mais 187,40
requisito: ensino superior completo em medicina, com residência médica em medicina do trabalho ou título de especialista em medicina do trabalho e registro no conselho competente

Motorista I

1 vaga
salário deR$ 1.378,96
requisito: ensino fundamental I completo (antiga 4ª Série) e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou “E”

Motorista II

cadastro de reserva
salário de R$ 1.495,91
requisito: ensino fundamental I completo (antiga 4ª Série) e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou “E”

Odontólogo

6 vagas
salário deR$ 3.447,09, além de até R$ 861,77 + R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em odontologia e registro no conselho da categoria profissional

Professor 20h (educação especial – apoio em contraturno escolar)

10 vagas
salário: R$ 1.692,54
requisito: licenciatura plena em pedagogia e especialização em psicopedagogia

Professor 20h (educação especial – apoio em sala de aula)

84 vagas
salário deR$ 1.692,54
requisito: licenciatura plena em pedagogia e especialização em educação especial ou em atendimento educacional especializado (formação generalista, ou seja, formação para atendimento de todas as deficiências e demais público-alvo da educação especial)

Psicólogo

8 vagas
salário deR$ 4.277,29, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em psicologia e registro no conselho da categoria profissional

Técnico de higiene bucal

1 vaga
salário de R$ 1.848,54, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Técnico de laboratório de análises clínicas

2 vagas
salário de R$ 1.642,85, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e experiência na área de no mínimo 6 meses

Técnico em meio ambiente

cadastro de reserva
salário de R$ 2.465,76
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Técnico em desenho da construção civil

1 vaga
salário de R$ 1.848,54
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Técnico em geomensura

1 vagas
salário de R$ 2.465,76, mais R$ 1.232,88
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Terapeuta ocupacional

1 vaga
salário de R$ 4.277,29, mais R$ 187,40
requisito: ensino superior completo em terapia ocupacional e registro no conselho da categoria profissional

Tratador de piscina

1 vaga
salário deR$ 1.260,72
requisito: ensino fundamental I completo (antiga 4ª série)

Agente ambiental

cadastro de reserva
salário de R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisito: ensino fundamental completo (antiga 8ª série)

Agente comunitário de saúde (Alvorada I)

2 vagas
salário deR$ 1.185,75, mais R$ 187,40 requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Internorte)

2 vagas
salário deR$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Mandacaru)

3 vagas
salário: R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Paris)

3 vagas
salário: R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Piatã)

2 vagas
salário de R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Pinheiros)

3 vagas
salário de R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Portal das Torres)

5 vagas:
salário deR$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Tuiuti)

2 vagas
salário de R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisitos: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Agente comunitário de saúde (Vardelina)

3 vagas
salário de R$ 1.185,75, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Fundamental completo (antiga 8ª série) e residir na área/microrregião de abrangência da vaga disponibilizada no ato da inscrição e durante toda a vigência do vínculo empregatício

Atendente de consultório dentário

1 vaga
salário de R$ 1.253,09, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Médico

8 vagas
salário de R$12.352,0 2, mais R$ 187,40
requisito: superior completo em medicina com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)

Odontólogo

5 vagas
salário deR$ 6.650,82, mais R$ 187,40
requisito: superior completo em odontologia e registro no órgão fiscalizador da classe

Psicólogo

1 vaga
salário deR$ 4.229,18, mais R$ 187,40
requisito: superior completo em psicologia e registro no órgão fiscalizador da classe

Técnico de higiene dental

1 vaga
salário deR$ 1.749,95, mais R$ 187,40
requisito: ensino médio completo e registro no conselho da categoria profissional

Terapeuta ocupacional

1 vaga
salário: R$ 2.246,88, mais R$ 187,40
requisito: superior completo em terapia ocupacional e registro no órgão fiscalizador da classe

Auxiliar operacional (feminino)

Cadastro de reserva
salário de 1.185,75
requisito: Ensino Fundamental I Completo (antiga 4ª Série)

Cuidador infantil (feminino)

Cadastro de reserva
salário de 1.185,75
requisito: Ensino Médio Completo

Eletricista de manutenção

cadastro de reserva
salário de R$ 1.495,91, mais R$ 448,77
requisito: Ensino Fundamental I Completo (antiga 4ª Série), cursos NR 10, NR 35 e SEP

Farmacêutico bioquímico

cadastro de reserva
salário deR$ 4.277,29, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Superior Completo em Farmácia/Bioquímico e registro no Conselho da categoria profissional

Instrutor de artes

1 vaga
salário de R$ 1.848,54
requisito: Ensino Médio Completo e experiência de 6 meses em música, danças, artes cênicas, trabalhos manuais e outros (comprovação através de registro na CTPS ou declaração reconhecida em cartório)

Médico (clínica geral)

cadastro de reserva
salário de R$ 5.015,04, mais R$ 187,40
requisito: Superior completo em medicina com registro no conselho competente e comprovante de quitação anual

Médico (ginecologia/obstetrícia)

cadastro de reserva
salário de R$ 5.015,04, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Superior Completo em medicina com residência médica ou título de Especialista em Ginecologia e registro no conselho competente (CRM)

Médico (pediatria)

cadastro de reserva
salário de R$ 5.015,04, mais R$ 187,40 em vantagens
requisito: Ensino Superior Completo em medicina com residência médica ou título de Especialista em Pediatria e registro no Conselho da categoria profissional

Professor 20h

cadastro de reserva
salário de R$ 1.538,67
requisito: licenciatura plena em pedagogia com habilitação apostilada no diploma para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental ou Normal Superior

Professor 20h

Cadastro de reserva
salário de R$ 1.538,67
requisito: Ensino Superior Completo com licenciatura plena em artes ou educação artística ou artes visuais ou teatro ou música

Professor 20h (educação física)

cadastro de reserva
salário de R$ 1.538,67
requisito: Ensino Superior Completo em educação física com licenciatura ou licenciatura em graduação plena

Professor 20h (língua inglesa)

cadastro de reserva
salário de R$ 1.538,67
requisito: Ensino Superior Completo com licenciatura plena em letras com habilitação em língua inglesa

Técnico em enfermagem

Cadastro de reserva
salário de R$ 2.024,91, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Médio Completo e registro no conselho da categoria profissional ou franquia provisória como técnico em enfermagem

Assistente social

cadastro de reserva
salário de R$ 4.229,17
requisito: Ensino Superior Completo em serviço social e registro no conselho da categoria profissional

Assistente social

cadastro de reserva
salário de R$ 4.229,18, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Superior Completo em Serviço Social e registro no Conselho da categoria profissional

Enfermeiro

cadastro de reserva
salário de R$ 4.854,90, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Superior Completo em enfermagem e registro no conselho da categoria profissional

Fisioterapeuta

cadastro de reserva
salário de R$ 2.246,88, mais R$ 187,40
requisito: Ensino Superior Completo em Fisioterapia e registro no conselho da categoria profissional

Professor de educação física

cadastro de reserva
salário de R$ 3.074,36, mais R$ 187,40
requisito: Superior Completo com licenciatura plena em educação física e registro no órgão fiscalizador da classe

Psicólogo

cadastro de reserva
salário de R$ 4.229,17
requisito: Ensino Superior Completo em psicologia e registro no conselho da categoria profissional

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