Contra abertura de supermercados aos domingos, projeto de lei mexe com todo comércio. Câmara fica lotada em audiência pública

Por: - 6 de dezembro de 2017
Participantes da audiência pública sobre abertura de comércio aos domingos vibram com sugestão de fechamento imediato dos grandes supermercados / Reprodução da transmissão da audiência no YouTube

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A audiência pública convocada para discutir o funcionamento do comércio varejista de Maringá aos domingos, em especial os grandes supermercados, lotou o auditório da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (6/12).

Convocada para discutir a minuta de lei que regulamenta o funcionamento do comércio varejista aos domingos, de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT), a iniciativa ganhou força após o Conselho de Leigos e Leigas da Igreja Católica e a Arquidiocese de Maringá firmarem posicionamento sobre o tema.

A abertura dos supermercados aos domingos é o ponto chave da discussão. O tema ganhou força desde meados de junho, quando a Rede Angeloni conquistou na justiça o direito de funcionar aos domingos. As outras redes que atuam na cidade foram atrás e, semana a semana, os maiores supermercados passaram a atender regularmente aos domingos.

A reação contrária surge agora, com uma proposta de mudança na legislação municipal. Mas para mexer com os supermercados, a lei envolve todo o comércio varejista, como as farmácias, por exemplo, que também passariam a depender da autorização da Prefeitura de Maringá, com aval de acordo coletivo, para funcionar em domingos e feriados.

Maioria dos presentes quer fechamento de supermercados aos domingos

A maioria dos participantes da audiência pública demonstraram ser favoráveis ao fechamento dos supermercados aos domingos.

Um dos pontos mais aplaudidos foi a sugestão do Padre Emerson Cícero de Carvalho, de que os supermercados voltassem a fechar as portas imediatamente até que um acordo pudesse ser construído para a aprovação de uma lei municipal.

O presidente do Conselho de Leigos e Leigas, Walter Fernandes, que também é advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Região (Sincomar), afirmou que a sugestão não seria possível de ser implementada, do ponto de vista jurídico.

“Só com uma ação judicial com pedido de liminar, mas isto é 100% improvável. A segunda opção seria uma questão de cavalheiros, de suspender o trabalho e continuar na discussão da lei”, afirmou.

Uma das últimas participantes a falar na audiência pública afirmou que a minuta do projeto de lei deveria ser aprovada de imediato pelos vereadores.

Mariucci afirmou que este também seria o seu desejo, mas lembrou que há todo um trâmite legal no Poder Legislativo para que ocorra uma mudança na legislação municipal.

Mesmo com os trâmites, Mariucci se mostrou otimista com a minuta do projeto de lei, que teria recebido o apoio de outros vereadores.

Uma proposta de estender o debate para outras entidades e aprofundar o assunto foi apresentada no final da audiência pública, mas a maioria dos presentes na Casa do Povo refutou.

Vice-presidente da Apras defende abertura aos domingos

Em entrevista à rádio CBN Maringá, o vice-presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Maurício Bendixen, considerou que a mobilização da Igreja Católica contra a abertura dos supermercados aos domingos não tem lógica.

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Bendixen também lembrou que as cidades maiores ou do porte de Maringá abrem os mercados aos domingos. Ouça a entrevista.

 

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