Contra abertura de supermercados aos domingos, projeto de lei mexe com todo comércio. Câmara fica lotada em audiência pública

Participantes da audiência pública sobre abertura de comércio aos domingos vibram com sugestão de fechamento imediato dos grandes supermercados / Reprodução da transmissão da audiência no YouTube

A audiência pública convocada para discutir o funcionamento do comércio varejista de Maringá aos domingos, em especial os grandes supermercados, lotou o auditório da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (6/12).

Convocada para discutir a minuta de lei que regulamenta o funcionamento do comércio varejista aos domingos, de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT), a iniciativa ganhou força após o Conselho de Leigos e Leigas da Igreja Católica e a Arquidiocese de Maringá firmarem posicionamento sobre o tema.

A abertura dos supermercados aos domingos é o ponto chave da discussão. O tema ganhou força desde meados de junho, quando a Rede Angeloni conquistou na justiça o direito de funcionar aos domingos. As outras redes que atuam na cidade foram atrás e, semana a semana, os maiores supermercados passaram a atender regularmente aos domingos.

A reação contrária surge agora, com uma proposta de mudança na legislação municipal. Mas para mexer com os supermercados, a lei envolve todo o comércio varejista, como as farmácias, por exemplo, que também passariam a depender da autorização da Prefeitura de Maringá, com aval de acordo coletivo, para funcionar em domingos e feriados.

Maioria dos presentes quer fechamento de supermercados aos domingos

A maioria dos participantes da audiência pública demonstraram ser favoráveis ao fechamento dos supermercados aos domingos.

Um dos pontos mais aplaudidos foi a sugestão do Padre Emerson Cícero de Carvalho, de que os supermercados voltassem a fechar as portas imediatamente até que um acordo pudesse ser construído para a aprovação de uma lei municipal.

O presidente do Conselho de Leigos e Leigas, Walter Fernandes, que também é advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Região (Sincomar), afirmou que a sugestão não seria possível de ser implementada, do ponto de vista jurídico.

“Só com uma ação judicial com pedido de liminar, mas isto é 100% improvável. A segunda opção seria uma questão de cavalheiros, de suspender o trabalho e continuar na discussão da lei”, afirmou.

Uma das últimas participantes a falar na audiência pública afirmou que a minuta do projeto de lei deveria ser aprovada de imediato pelos vereadores.

Mariucci afirmou que este também seria o seu desejo, mas lembrou que há todo um trâmite legal no Poder Legislativo para que ocorra uma mudança na legislação municipal.

Mesmo com os trâmites, Mariucci se mostrou otimista com a minuta do projeto de lei, que teria recebido o apoio de outros vereadores.

Uma proposta de estender o debate para outras entidades e aprofundar o assunto foi apresentada no final da audiência pública, mas a maioria dos presentes na Casa do Povo refutou.

Vice-presidente da Apras defende abertura aos domingos

Em entrevista à rádio CBN Maringá, o vice-presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Maurício Bendixen, considerou que a mobilização da Igreja Católica contra a abertura dos supermercados aos domingos não tem lógica.

Bendixen também lembrou que as cidades maiores ou do porte de Maringá abrem os mercados aos domingos. Ouça a entrevista.

 

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