A chegada do Papai Noel em Maringá, no primeiro dia de dezembro, uma sexta-feira, prevê shows de fogos de artifício e luzes. Porém, há dez dias do evento, a contar desta quarta-feira (22/11), a licitação para contratar a empresa responsável pelo show pirotécnico da festa ainda não foi concluída.
Na terça-feira (14/11) da semana passada, três empresas especializadas em fogos de artifício, que pretendem fazer os shows de Natal e Ano Novo, participaram da abertura dos envelopes da licitação, que prevê preço máximo de R$ 188 mil.
Após análise dos documentos apresentados na primeira fase do processo, a Comissão Especial de Licitação inabilitou duas delas. E aí começaram a surgir os costumeiros atrasos, provocados por recursos.
A M A Lucca & Cia Ltda – ME, de São Paulo, não apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), um dos itens exigidos no edital e foi inabilitada.
Além disso, a empresa deveria ter protocolado a documentação até as 17h do dia 9 de novembro, já que não faz parte dos cadastrados do município de Maringá.
Outra concorrente inabilitada foi a Comercial Importadora e Exportadora Brasileira Ltda, também de São Paulo. Além de não ter apresentado o CRC, não protocolar a documentação na data exigida, a empresa também não apresentou o certificado do Inmetro.
A Comercial também apresentou as fichas dos empregados, mas não comprovou o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – itens exigidos no edital de licitação.
A única empresa habilita foi a Companhia de Fogos 5 Estrelas Ltda, de Minas Gerais. Segundo a ata de licitação, a empresa mineira cumpriu todas exigências e apresentou os documentos exigidos.
A Comercial Importadora e Exportadora Brasileira LTDA, que não foi classificada no processo de licitação decidiu apresentar recurso. A sessão foi suspensa e foi aberto um prazo de cinco dias, que se encerra nesta quarta-feira (22/11), para a apresentação do recurso.
Torcida para recurso não ser apresentado
Amarildo Torres, diretor de Turismo e responsável pela licitação, apesar dos prazos apertados, acredita que o Papai Noel será saudado com um show pirotécnico de seis a oito minutos. “Vai dar tempo, se Deus quiser, vai dar tempo. A gente ainda está aguardando, hoje é a data final para a empresa apresentar o recurso”, afirmou.
Segundo Torres, a empresa “até agora não entrou com recurso e tem até as 17 h de hoje”. Ele acredita, porém, que a empresa não vai recorrer: “Estamos torcendo para que a empresa não entre com o recurso. A acredito que não vão entrar, porque já está no último dia. Mas estamos aguardando, porque temos que seguir rigorosamente a lei”.
Se a empresa inabilitada apresentar o recurso, o pedido tem que ser encaminhado para a Procuradoria-Geral do município, que tem mais cinco dias para julgar a ação. O diretor de Turismo não tem dúvidas que mesmo se a empresa entrar com o recurso, continuará inabilitada.
“Cem por cento que o recurso não será aceito, faltam documentos. Se a empresa já tivesse os documentos teríamos aberto o envelope dela. A empresa está achando que dá para juntar os documentos depois e depois colocar no envelope”, disse Torres.
Se a previsão de Amarildo Torres se confirmar e a empresa não apresentar nenhum recurso, a abertura dos envelopes com os preços deve ocorrer ainda esta semana.
Neste ano, as queimas de fogos de Natal e de Ano novo serão realizadas no terreno onde está sendo construindo novo Terminal Urbano de Maringá. “É um local novo, que não oferece risco a ninguém”, observou Torres.
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