A peça da denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Homero Marchese, apresentada pelo Partido Verde à Câmara de Maringá, será submetida à perícia, para comparações de texto e estilo aos de um suspeito, conforme a defesa, de ter redigido o documento.
“Se nossa suspeita se confirmar, será um escândalo na cidade e importará na nulidade do processo de cassação”, afirmou na tarde desta quinta-feira (9) o vereador denunciado, que é filiado ao partido que protocolou o documento que será analisado por um perito.
Apesar da insistência da reportagem em saber o nome do “forte suspeito”, Marchese disse que seria “leviano acusar sem provas” e que “não seria conveniente expor a estratégia da defesa”. Apenas sinalizou que “é uma pessoa com implicações na causa”.
Nos depoimentos já colhidos – e foram 12 de testemunhas, seis de informantes e um de denunciante -, houve uma evidente tentativa, por parte do vereador denunciado, no sentido de saber quem redigiu a denúncia. As respostas foram todas genéricas.
“A responsabilidade é do partido”, disse o presidente do PV e secretário de Meio Ambiente, Ederlei Alkamin, que falou como denunciante. O tesoureiro do partido, Edson Mosca, testemunha, respondeu que “o Lucas (Barbosa, servidor municipal que afirma ter sido perseguido pelo vereador) me disse que recebeu ajuda de amigos advogados”.
É nítido que a linguagem utilizada na denúncia é jurídica e o texto, recheado de citações de leis, dificilmente seria lavrado por leigos. A ordenação didática dos três itens que contém a denúncia também sugere conhecimentos legais.
A declaração de Marchese, segundo a qual a revelação do nome incorreria em escândalo, seria um blefe do vereador? O tempo e os próximos procedimentos da CP certamente responderão, a começar pela agenda desta sexta-feira, prevista para começar às 8 horas.
Testemunhas decidem não depor nesta sexta-feira
Os três últimos depoimentos arrolados pela defesa, previstos para esta sexta-feira, não deverão ocorrer. O mais esperado, o do prefeito Ulisses Maia (PDT), já está descartado. O alcaide encaminhou ofício dizendo que não tem nada a acrescentar e que não vai depor.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná também enviou ofício não autorizando o depoimento do técnico Guilherme Vieira, que também foi arrolado pela defesa. Ele havia se disposto a falar por vídeo-conferência.
Já o promotor de Justiça Adriano Zampiere Calvo deverá se apresentar para depor, mas a defesa deverá pedir a dispensa da oitiva, já que se dá por satisfeita com as informações contidas em ofício encaminhado à CP.
A Comissão não tem poderes legais para impor que as testemunhos deponham. Porém pode pleitear à Justiça, mas até o momento essa possibilidade tem sido descartada pelos vereadores da CP: Willian Gentil (PTB), Carlos Mariucci (PT) e Chico Caiana (PTB).
O relator Mariucci confirmou nesta quinta-feira que a CP recebeu os ofícios do prefeito, do Tribunal de Contas do Estado e do promotor, mas a oficialização da dispensa será deliberada na reunião de amanhã.
Acrescentou que, se confirmadas as dispensas, deverá ser definida a data do depoimento do denunciado, Homero Marchese, e adiantou que pretende concluir o relatório até o final deste mês. A próxima fase será a das votações.
Isso se não houver decisões judiciais no caminho. Em primeira instância, a Justiça negou liminar para suspender os trabalhos da CP, mas foi impetrado agravo junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
No recurso, Marchese e seu auxiliar Valter Akira insistem na suspensão da CP, alegando vícios documentais da denúncia, falta de proporcionalidade, equívocos nos trâmites processuais, falta de especificações na pauta de reunião do PV, entre outras.
Marchese será a última testemunha da CP
A reunião da Comissão Processante na manhã desta sexta-feira (10) confirmou a dispensa das oitivas do prefeito Ulisses Maia, do promotor Adriano Zampiere Calvo e do técnico do tribunal Guilherme Vieira, conforme havia adiantado a reportagem postada quinta-feira (9) e agendou o depoimento do vereador denunciado.
Homero Marchese será a última testemunha e encerrará a fase de instrução: será na próxima segunda-feira (13), às 15 horas, no Plenário da Câmara. O vereador e seu advogado auxiliar, Valter Akira, não compareceram à sessão desta manhã. Questionado sobre a ausência, Marchese disse que achou “a presença desnecessária, já que nenhuma testemunha seria ouvida”.
- Reportagem atualizada às 16 horas desta sexta-feira, 10 de novembro de 2017.
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