Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei do Executivo que autoriza um crédito suplementar para a Prefeitura de Maringá comprar o prédio sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), junto com os dois terrenos ao lado, por aproximadamente R$ 8 milhões. Atualmente o prédio está alugado por cerca de R$ 40 mil mensais.
O vereador Odair Fogueteiro (PHS), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, pediu a suspensão do projeto até o dia 13/11/2017, para que possa ser feito um estudo aprofundado da matéria. Os vereadores Belino Bravin (PP) e Onivaldo Barris (PHS) também fazem parte da comissão.
A mesma proposta foi feita pela administração anterior, em novembro de 2016, sendo negada pela Câmara. Ulisses Maia, na época presidente da Câmara, se posicionou contra o projeto de lei, que nem chegou a tramitar, lembra o vereador Odair Fogueteiro.
“Não chegou nem a tramitar na Câmara em sessões ordinárias ou mesmo nas comissões. Todos os vereadores foram contrários no ano passado, inclusive o Ulisses Maia”, explica o Fogueteiro sobre a proposta encaminhada pele então prefeito Carlos Roberto Pupin.
O chefe de Gabinete do Prefeito, Domingos Trevizan Filho, explica que “o encaminhamento por parte do Executivo é uma autorização. Mesmo aprovado, não garante a compra do imóvel”.
O processo de avaliação foi feito pela prefeitura, mas discussões sobre o preço ainda não foram feitas com o proprietário do imóvel.
Em relação à mudança de postura do prefeito Ulisses Maia ao projeto, Trevizan justificou que existem diferenças significativas ao que foi apresentado em 2016.
“Na época, o valor do prédio era R$ 53 mil mais caro e a intenção era comprar apenas o prédio. Agora, a ideia é adquirir o prédio e os terrenos anexos para construção de um complexo educacional. Só o complexo interessa. Assim, caso não haja negociação com os terrenos, a compra apenas do prédio não atenderia aos interesses do município.”
O imóvel locado possui 1.593 m² de área construída e 644 m² de terreno, avaliados a R$ 4,61 milhões. São 15 salas, com 2 banheiros cada uma, e auditório para 120 pessoas. Os terrenos ao lado possuem 644 m² cada um e foram avaliados em R$ 1,782 milhão.
Secretária diz que falta espaço na sede atual
Valkíria Santos, secretária municipal de Educação, disse que aguarda o parecer sobre a situação. “A avaliação da secretaria da Fazenda é justa e a secretaria de Obras Públicas é competente para traçar um projeto.”
A secretária admite que a permanência da Seduc na sede atual é algo positivo, mas que pode ser inviável com o passar do tempo. “A principal dificuldade, hoje, é para a atividade de formação, que não tem espaço aqui para atender. Com as dificuldades burocráticas para locação, muitas vezes a saída é o empréstimo de salas nas universidades da cidade”, conta.
A ideia é a construção do Centro de Formação Continuada, aproveitando os dois terrenos. No mínimo, serão dez salas e um auditório para 500 pessoas, além de uma nova sede para o Centro Municipal de Apoio Especializado (Cmae), que atende crianças com necessidades especiais.
“A quantidade de servidores está crescendo, com novas necessidades de formação, e essa é uma demanda que só tende a aumentar”, afirma Valkíria.
Em entrevista à Rádio CBN, o prefeito Ulisses Maia confirma que há necessidade de espaço para as atividades da pasta, para capacitação e auditório, sendo que o Auditório Hélio Moreira é insuficiente.
Para o prefeito, a economia com aluguel, a longo prazo, é importante e vale o investimento. “A construção vai depender do projeto e a Seduc está avaliando as necessidades. A Seduc é muito bem estruturada financeiramente e tem recursos. Merece uma sede à altura.”
“Se os vereadores forem contra, não tem problema. Mas é bom para a cidade e é bom para a secretaria de Educação”, reforça Ulisses.
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