Longe de conseguir um acordo com a Sanepar, tanto no processo judicial que discute a validade da prorrogação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de Maringá, quanto nas rodadas de negociações para firmar um novo contrato, o prefeito Ulisses Maia (PDT) cogitou aguardar a vice-governadora Cida Borghetti (PP) assumir o Governo do Paraná para voltar a negociar com a Sanepar.
O prefeito falou sobre as discussões com a estatal durante reunião com jornalistas na Prefeitura de Maringá. A Sanepar apresentou à prefeitura, no começo de junho, uma proposta por escrito para resolver o impasse judicial. “Nas condições até agora, não me dei por satisfeito. Há muitos investimentos que eles se propõem a fazer, mas Maringá não precisa de dinheiro. A cidade está sob controle, não está desesperada”, observou.
Ainda sobre o tema, Maia considerou que o melhor, no momento, é aguardar. “Para eu trabalhar na Câmara por um novo contrato, preciso estar convencido de que é um bom negócio. Para convencer os outros, preciso estar convencido. Por hora, não é um bom negócio. Vamos esperar”, afirmou.
Logo depois, o prefeito afirmou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), também teria recebido uma cópia da proposta oficial. “A Sanepar entregou para ele uma cópia da proposta também. E ele diz que a Cida vai assumir o governo no ano que vem e, aí, ele disse que a gente pode fazer melhor do que a Sanepar. Para mim, não tem problema político. Se a Cida assumir, independente da eleição, vamos buscar recursos para Maringá.”
Por hora, tanto a saída do governador Beto Richa (PSDB), para eventualmente concorrer ao Senado nas eleições de 2018, como a posse de Cida nos últimos meses de 2018 no governo, são apenas especulações. O que é certo, é que a administração municipal busca desde já um novo contrato. “Buscamos um contrato mais equilibrado, mais justo, não apenas para eles lucrarem”, afirmou o chefe de gabinete, Domingos Trevizan.
Segundo a administração municipal, a Sanepar tem um lucro de aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na cidade de Maringá. O que a prefeitura busca é uma parte destes recursos ou uma tarifa mais baixa, o que agradaria à população.
Comissão aguarda por nova proposta
O procurador jurídico da Prefeitura de Maringá e vereador, Jean Marques (PV), é o representante oficial do município no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se discute a validade da renovação do contrato de concessão do município com a Sanepar, entre 2010 e 2040.
A prefeitura questiona judicialmente a validade da renovação aprovada na década de 1990, na gestão do ex-prefeito Said Ferreira. O Tribunal de Justiça do Paraná deu ganho de causa ao município, mas a Sanepar recorreu ao STJ e ainda poderá tentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 31 de maio de 2017 foi realizada uma audiência de conciliação em Brasília, mas não houve acordo. E, desde o dia 7 de julho, o processo judicial passou a se encontrar no gabinete do ministro do STJ, Sérgio Kukina, de quem se aguarda uma decisão.
Na opinião de Marques, uma decisão no processo agilizaria as negociações com a empresa. “Se reconhecerem a nulidade do aditivo e o contrato for considerado nulo, a Sanepar perde a concessão. Neste caso, também se discutiria um contrato de programa com a Sanepar, mas aí não teria mais a hipótese da Sanepar demorar na negociação”, afirmou.
Jean Marques, ao lado do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), José Carlos Valêncio, e do advogado Valter Fernandes, formam uma comissão que tenta negociar um novo contrato com a Sanepar.
“A mídia fala muito na renovação do contrato, mas esta hipótese não existe, não há possibilidade. A Sanepar fez uma primeira proposta de um novo contrato, que se rechaçou. Eles ficaram de apresentar uma nova proposta, mas nada foi apresentado até agora”, afirmou.
Segundo Marques, a última rodada de negociações com a empresa estatal aconteceu no começo de junho e, desde então, o acordo travou. A proposta de um novo contrato é tratada em paralelo ao processo judicial.
A gerência da Sanepar de Maringá foi procurada para se manifestar sobre o assunto. Mas a informação é que todas as negociações com a Prefeitura de Maringá são tratadas somente pela diretoria da empresa.
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