A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos.
Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR.
O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados.
O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do tribunal.
Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, que calcula o índice. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar, o planejamento municipal, a execução financeira e orçamentária, a questão ambiental, a tecnologia de informação e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking de 2016. A tabela abaixo mostra os 30 municípios mais bem avaliados nesta primeira edição:
- CURITIBA
- UBIRATÃ
- ARAPONGAS
- PINHAIS
- SÃO JORGE DO IVAÍ
- IVAIPORÃ
- CIANORTE
- PONTA GROSSA
- RENASCENÇA
- CHOPINZINHO
- ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
- MATINHOS
- IBIPORÃ
- JANDAIA DO SUL
- JAPURÁ
- MARIPÁ
- CAMPINA GRANDE DO SUL
- GUAPIRAMA
- MARINGÁ
- PALOTINA
- TOLEDO
- IMBITUVA
- IVATUBA
- MARMELEIRO
- MIRADOR
- QUATRO BARRAS
- REALEZA
- SANTA HELENA
- SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
- SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
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