Procuradora diz que Ricardo Barros vai prejudicar Pernambuco para beneficiar o Paraná

Por: - 16 de outubro de 2017
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassa mandato do deputado federal Ricardo Barros / Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em ação civil pública contra a União, o Ministério Público Federal em Pernambuco solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suposta influência política para transferir produção de derivados de sangue para Maringá e beneficiar o Paraná.

A ação pede a manutenção do contrato do governo federal com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), do governo pernambucano, para evitar uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do governo estadual.

Segundo informou hoje (16) a procuradora Regina Pontes Lopes, o ministro assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Estado, o que “viola os princípios da administração pública inscritos na Constituição, notadamente o da eficiência e moralidade”.

Empresa da Tecpar viria para Maringá

Entre outros itens, a procuradora cita a negociação do ministério com uma empresa para construção de uma fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá “sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida.”

Afirma ainda que o Tecpar foi contratado em “caráter de urgência e isso é fruto da omissão do ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia, que levou a investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)”.

O ministro, afirma a procuradora, busca esvaziar a Hemobras e “tirar a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde de Pernambuco”.

O MPF pede ainda, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobras e a aplicação de multa em caso de descumprimento. Alega que o rompimento causará impactos financeiros que comprometem 90% do orçamento da empresa.

Ações são legais e buscam soluções, diz ministério

O ministério da Saúde informou que em nenhum momento atuou para esvaziar a Hemobrás e que, “pelo contrário, tem buscado soluções para a política de sangue do país, e já encontrou investidores privados para a conclusão da fábrica da empresa, em Goiana (PE)” –  informou por nota.

Acrescenta que todas as ações adotadas até o momento estão “dentro da legislação vigente no país e voltadas à manutenção do abastecimento de hemoderivados à população.”

Ricardo Barros disse em entrevista que conseguiu “investidores para concluir e por para funcionar um esqueleto de fábrica da Hemobras paralisada há muitos anos em Pernambuco” e que não entraria em “um debate bairrista”.

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