Projeto de lei sobre eleição direta para diretor de escola segue para análise do Executivo

Por: - 13 de outubro de 2017

O projeto de lei foi que institui eleição direta para diretor de creches e escolas municipais de Maringá foi assinado no início da tarde de hoje (13) pelo presidente e pelo primeiro secretário da Câmara, Mário Hossokawa (PP) e Sidnei Telles, respectivamente.

Os técnicos legislativos da Câmara passaram a manhã desta sexta-feira trabalhando na redação final do projeto de lei do Executivo, que recebeu 30 emendas, suprimindo ou incluindo artigos e parágrafos.

Hossokawa (PP) disse que a matéria será encaminhada para o Executivo ainda hoje. O secretário-chefe de Gabinete da prefeitura, Domingos Trevisan, disse que “será necessária uma boa análise antes do prefeito sancionar”. O cuidado se deve às mudanças.

“Foram feitas muitas emendas e precisamos estudar as alterações”, justificou. A celeridade que se pretendia dar ao processo, para as eleições serem realizadas na primeira quinzena de dezembro deste ano, já não é tão imperativa.

Primeiro porque o artigo que estabelecia a necessidade de uma prova técnica aos candidatos a diretor 60 dias antes da eleição foi suprimido e, segundo, porque uma emenda estabeleceu que, excepcionalmente, as eleições poderão ser em janeiro de 2018.

Trevisan disse que a prefeitura está trabalhando para realizar o pleito em dezembro, mas caso haja algum entrave, “poderá ser feito em janeiro, mas o objetivo é fazer este ano”.

Outra alteração significativa feita na Câmara foi permitir que o candidato a diretor dispute as eleições em outra escola que não seja a sua. Já o candidato a diretor de Centro Municipal de Educação Infantil deve trabalhar na unidade onde pretende concorrer.

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