O projeto de lei instituindo eleições diretas para diretor dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das escolas de ensino fundamental de Maringá foi aprovado em terceira e última discussão em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11/10) por 13 votos a zero.
Apenas o vereador Carlos Mariucci (PT) usou a palavra antes da votação, para dizer que “houve muita discussão antes da matéria ser votada” e que “foram feitas 30 pequenas correções e grandes alterações”.
As duas mudanças substanciais no projeto original do Executivo, feitas na Câmara, foram mantidas. Na sessão extraordinária de terça-feira (10) à noite foram aprovadas 30 emendas.
Foi retirada a exigência de um exame com pontuação mínima para os candidatos e instituída a possibilidade do professor de uma escola ser candidato a diretor em outra.
O prefeito Ulisses Maia não esteve na Câmara como era esperado, para adiantar a sanção do projeto e garantir que a nova lei seja publicada na edição de sexta-feira (13/10) do Órgão Oficial do Município.
A celeridade que se pretendia dar ao processo de votação e sanção se explicava diante do interesse do Executivo no sentido de realizar as eleições ainda este ano – primeira quinzena de dezembro.
No entanto, o artigo que estabelecia o exame técnico dos candidatos, no mínimo 60 dias antes do pleito – que poderia dificultar a realização da eleição este ano – foi excluído da matéria.
A sessão começou às 18h18 e foi encerrada às 19h10. A rede municipal de educação conta com 115 unidades, sendo 64 CMEIs e 51 escolas de ensino fundamental.
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