Marchese é notificado pela Comissão Processante, mas contesta início da contagem de prazo para defesa

Por: - 9 de outubro de 2017
Homero Marchese entra com ação judicial para pedir desfiliação do PV, partido que pediu a cassação do vereador / Pólen Comunicação

A Comissão Processante da Câmara de Maringá, aberta para investigar as denúncias de falta de decoro parlamentar do vereador Homero Marchese (PV), já notificou o acusado, que a partir desta segunda-feira (9) tem dez dias para apresentar a defesa.

“Nós já fizemos o processo de abertura, notificamos o vereador e agora ele tem 10 dias para fazer a defesa. No decorrer destes dez dias nós vamos estudar o processo e, após a entrega da defesa, vamos partir para a devolutiva (dar o parecer)”, disse o relator da CP Carlos Mariucci.

Já Marchese disse que espera a devolutiva da CP para saber a partir de quando o prazo para a defesa começa a correr. “De qualquer forma, espero apresentar a defesa na semana que vem. Quero fazer uma defesa robusta para encerrar logo esse assunto”, afirmou.

A Câmara abriu a CP na última quinta-feira (5) para apurar as denúncias impetradas pelo próprio partido do vereador. A Comissão é formada pelos vereadores Willian Gentil (presidente), Chico Caiana (Membro) e Mariucci.

Tribunal de Contas também investiga denúncias

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), onde Marchese trabalhou, também investiga as denúncias contra o vereador. O eixo central da apuração do TCE é que o vereador do PV teria usando meios ilegais para conseguir informações junto à Prefeitura de Maringá.

Segundo as denúncias, Marchese acessou clandestinamente o banco de dados relativo às filas de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs), além de ter indicado para cargo em seu Gabinete uma pessoa condenada pela Justiça em instância colegiada.

Ederlei Alkamim
Ederlei Alkamin é presidente do PV Maringá, responsável pela denúncia, e secretário municipal de Meio Ambiente

A denúncia foi apresentada à Câmara em nome do Partido Verde, que alega ter aprovado a ação por unanimidade em reunião da Executiva partidária, mas Marchese refuta a informação.

Disse nesta segunda-feira que ele, como membro diretivo do PV, deveria ter sido convocado para a reunião que aprovou o pedido da CP, o que não aconteceu.

“Eu não fui convocado para essa reunião. Antigamente, a gente combinava reunião por WhatsApp e aparecia na reunião. Como uma denúncia grave como essa, pode ser feita dessa forma?”, indagou.

O presidente do partido, Ederlei Alkamim, disse que o vereador foi convocado por e-mail para a reunião, que é o procedimento padrão.

“Os membros foram convocados. Como de praxe, mandamos e-mail para todos os diretores e ficamos aguardando a presença dos 13 membros, mas apenas 10 compareceram. Nessa reunião, que não tinha caráter especial, um dos membros do partido apresentou duas denúncias contra o vereador”, explicou Alkamin.

O presidente destacou ainda que tudo está em âmbito de apuração e que nenhum julgamento foi feito, pois Marchese tem direito a ampla defesa e contraditório.

“Nós não fizemos um julgamento. Na verdade, uma Comissão de Ética foi instaurada no PV, paralela ao protocolo na Câmara dos Vereadores. Homero tem toda a condição de se defender”, ressaltou.

PV estadual se opõe à Executiva local: “Precipitação”

A diretoria estadual do PV emitiu nota oficial repudiando a decisão do PV de Maringá. Na nota, o presidente paranaense, Francisco Caetano Martin, cobrou explicações de Alkamin.

“Considero que tudo foi muito precipitado e todos os fatos serão avaliados pela Direção Estadual”, ponderou o PV estadual em nota.

O relator da CP, Carlos Mariucci, disse que votou favorável à abertura da comissão porque entende que as três denúncias são relevantes.

“Lendo o processo, o que julguei mais grave foi a invasão do banco de dados da secretaria de Educação. É claro que temos que estudar mais e ouvir todas as partes, mas julgo essa questão e a de nomeação do Ezio [assessor de Marchese] as mais graves”, ponderou Mariucci.

Marchese se defende das denúncias: “São irrelevantes”

Já Marchese disse hoje que “as três denúncias são fracas e infundadas.  Por isso fizeram as três juntas, para parecer que existem irregularidades”. Com relação ao acesso das vagas, Marchese disse que fez seu papel de parlamentar como fiscalizador do Executivo.

“Sempre houve um posicionamento do Executivo de que a Câmara poderia acessar o banco de dados das creches. Por uma vez entrei nesse banco, constatei que o número na fila de espera no banco de dados era maior do que o noticiado. Qual foi a ação do Executivo? Cancelar a senha”, disse.

Marchese disse também que a nomeação de seu assessor foi totalmente regular. “Houve parecer jurídico da Câmara. Inclusive, é o presidente da Câmara que faz a nomeação. Eu não poderia receber essa parte [do processo], sem o presidente do Legislativo”,  acrescentou.

A próxima seção da Câmara será realizada amanhã (10), às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal oficial da Câmara dos Vereadores de Maringá.

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