Após rejeição inédita na terceira discussão, Câmara aprova proibição das carroças

Após mudanças sutis na redação final, necessárias em razão de uma rejeição inédita do projeto em terceira discussão, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19/9) o texto final da proposta que proíbe a circulação de carroças na área urbana de Maringá.

A votação foi apertada. Foram oito votos favoráveis ao projeto contra sete contrários. O projeto poderia ter sido rejeitado na segunda discussão, mas na ocasião, o vereador Wiliam Gentil (PTB) errou o botão na hora de votar.

Em vez de dizer não à proposta, ele clicou no sim e garantiu erroneamente a aprovação por sete votos a seis. Após o erro, Gentil articulou a rejeição do projeto em terceira discussão. Agora, com nova derrota, resta aguardar se o vereador cumprirá com a afirmação de que pretende apresentar um projeto para revogar a proibição, o que só poderá ser feito no próximo ano.

Por hora, o projeto segue para a análise do Poder Executivo e a tendência é que o prefeito Ulisses Maia (PDT) sancione a lei. O motivo é que o vereador Flávio Mantovani (PPS), autor do projeto, informou que já teria recebido um parecer favorável do chefe do Executivo.

Também cabe à prefeitura regulamentar a nova lei dentro de um prazo de 90 dias, após a publicação no Órgão Oficial do Município. Uma petição pública chegou a ser aberta na internet para pedir a proibição da circulação das carroças em Maringá, mas o pleito não ganhou muitos simpatizantes.

IPTU Progressivo é parcialmente suspenso

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a suspensão do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, a partir de 2018. Uma emenda modificativa restringiu o benefício aos imóveis com até 20 mil m².

Jean Marques (PV), líder do prefeito na Câmara, com o apoio de outros vereadores, a suspensão do IPTU Progressivo para imóveis localizados em áreas que não possuem a infraestrutura urbana mínima para o parcelamento do solo.

A discussão sobre as práticas que caracterizem o assédio moral na prefeitura e na Câmara foi retirada de pauta, e só voltará ao plenário depois de seis sessões consecutivas.