Após mudanças sutis na redação final, necessárias em razão de uma rejeição inédita do projeto em terceira discussão, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19/9) o texto final da proposta que proíbe a circulação de carroças na área urbana de Maringá.
A votação foi apertada. Foram oito votos favoráveis ao projeto contra sete contrários. O projeto poderia ter sido rejeitado na segunda discussão, mas na ocasião, o vereador Wiliam Gentil (PTB) errou o botão na hora de votar.
Em vez de dizer não à proposta, ele clicou no sim e garantiu erroneamente a aprovação por sete votos a seis. Após o erro, Gentil articulou a rejeição do projeto em terceira discussão. Agora, com nova derrota, resta aguardar se o vereador cumprirá com a afirmação de que pretende apresentar um projeto para revogar a proibição, o que só poderá ser feito no próximo ano.
Por hora, o projeto segue para a análise do Poder Executivo e a tendência é que o prefeito Ulisses Maia (PDT) sancione a lei. O motivo é que o vereador Flávio Mantovani (PPS), autor do projeto, informou que já teria recebido um parecer favorável do chefe do Executivo.
Também cabe à prefeitura regulamentar a nova lei dentro de um prazo de 90 dias, após a publicação no Órgão Oficial do Município. Uma petição pública chegou a ser aberta na internet para pedir a proibição da circulação das carroças em Maringá, mas o pleito não ganhou muitos simpatizantes.
IPTU Progressivo é parcialmente suspenso
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a suspensão do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, a partir de 2018. Uma emenda modificativa restringiu o benefício aos imóveis com até 20 mil m².
Jean Marques (PV), líder do prefeito na Câmara, com o apoio de outros vereadores, a suspensão do IPTU Progressivo para imóveis localizados em áreas que não possuem a infraestrutura urbana mínima para o parcelamento do solo.
A discussão sobre as práticas que caracterizem o assédio moral na prefeitura e na Câmara foi retirada de pauta, e só voltará ao plenário depois de seis sessões consecutivas.
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