O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade ambiental ao sancionar a lei nº 21.619/2023, proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP), que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná.
A nova legislação visa aumentar a eficiência no uso dos recursos naturais, promover a reciclagem, o reaproveitamento de materiais e o uso de energias renováveis, tudo isso em prol da proteção ao meio ambiente.
A Economia Circular, definida como um sistema de produção e consumo que prioriza a reutilização, reaproveitamento, reparação, recondicionamento e reciclagem de materiais e produtos, é a chave para a redução do desperdício e o aumento da sustentabilidade.
A deputada Maria Victoria destacou a importância da lei ao afirmar que “o Estado do Paraná sai na frente mais uma vez, fornecendo segurança jurídica para a construção de políticas públicas eficazes nesse desafio de transição da economia linear para a circular, onde os resíduos são reaproveitados em outros processos”.
A parlamentar enfatizou que estudos indicam que a população mundial consome mais recursos naturais do que o planeta pode fornecer de forma sustentável. “A forma como utilizamos os recursos não é sustentável”, alertou.
Rumo ao “Aterro Zero”
De acordo com Maria Victoria, o caminho para um futuro mais sustentável envolve a eliminação de resíduos da cadeia produtiva, o uso de energias renováveis e a não padronização dos processos. A lei coloca o Paraná na vanguarda desse desafio ao buscar atingir o objetivo do “Aterro Zero”, que significa aproveitar todos os resíduos provenientes do consumo.
A deputada enfatizou a necessidade de envolver o Governo do Estado, o setor produtivo, universidades, organizações não governamentais e outras entidades nesse debate e na transição adequada.
Dados do Fórum Econômico Mundial revelam que apenas 9% da economia global segue o modelo circular, ou seja, apenas 9% do que é produzido e consumido anualmente é reutilizado.
Selo Produto Economicamente Circular
Além de incentivar práticas sustentáveis, a lei autoriza o Governo do Estado a instituir o “Selo Produto Economicamente Circular”, com o intuito de promover práticas de produção e consumo sustentáveis e desencorajar o uso de bens que não atendam aos princípios da economia circular, sustentabilidade ambiental e equidade social.
Compromisso com a Agenda 2030
Maria Victoria ressaltou que a nova lei está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, práticas adotadas na União Europeia e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ela expressou sua gratidão ao governador Ratinho Júnior pela sanção da lei que coloca o Paraná na liderança do movimento em prol da sustentabilidade e da proteção ao meio ambiente.
Com essa iniciativa, o Paraná demonstra seu compromisso com um futuro mais sustentável e assume a posição de protagonista na transição para uma economia mais circular, equilibrando as necessidades humanas com a conservação do meio ambiente.
Comentários estão fechados.