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Com a chegada do Carnaval, período marcado por festas e grande circulação de pessoas, a OAB Maringá reforça um alerta importante: alegria e diversão não anulam o respeito.
Durante a folia, é fundamental lembrar que “não é não”. Puxões de braço, beijos forçados, toques sem consentimento e a chamada “mão boba” configuram importunação sexual, crime previsto na legislação brasileira.
A OAB Maringá, por meio da Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero (CEVIGE), orienta que qualquer situação de abuso deve ser denunciada e que as vítimas não estão sozinhas.
Em caso de necessidade, a população pode acionar:
📱 Plantão CEVIGE OAB Maringá: (44) 9 9118-1560
☎️ OAB Paraná – 0800 643 8901
🚨 Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
As advogadas voluntárias da CEVIGE estarão de prontidão para acolher e orientar vítimas de violência de gênero ocorridas em Maringá.
O que a CEVIGE faz:
A Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Maringá:
Realiza acolhimento inicial via WhatsApp, Instagram e telefone;
Faz triagem para compreender a situação relatada;
Orienta sobre os tipos de violência de gênero e direitos da vítima;
Encaminha para a rede de apoio, como CRAM, Procuradoria da Mulher, Delegacia da Mulher, NUMAPE, Defensoria Pública, 5ª Vara Criminal de Maringá, entre outros órgãos competentes;
Acompanha vítimas até a Delegacia da Mulher ou à 9ª SDP (fora do horário da Delegacia da Mulher) para registro de Boletim de Ocorrência, com ou sem pedido de medida protetiva;
Esclarece dúvidas sobre medidas protetivas e demais procedimentos legais.
A OAB Maringá destaca que o combate à violência de gênero é uma responsabilidade coletiva e que a informação é uma das principais ferramentas de prevenção.
Carnaval é tempo de celebração.
Mas respeito é regra — o ano inteiro.
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