OAB Maringá participa ativamente do “Dia PP – Prerrogativas nos Presídios”, com visitas a 9 unidades da região

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A OAB Maringá está entre as subseções que aderiram com força total ao “Dia PP – Prerrogativas nos Presídios”, ação promovida pela Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná nesta terça e quarta-feira, dias 29 e 30 de julho. O movimento, que mobiliza representantes da advocacia em todo o estado, tem como objetivo inspecionar as 118 unidades prisionais do Paraná para avaliar as condições de atendimento à advocacia no exercício profissional.

Representando a Subseção de Maringá, a diretora de Prerrogativas, Liana Carla Gonçalves dos Santos, lidera as diligências, acompanhada por integrantes da Comissão de Prerrogativas de Maringá. Ao longo da terça-feira (29), a comitiva visitou cinco unidades prisionais da região: a Penitenciária Industrial de Maringá (Unidade de Progressão), a Casa de Custódia de Maringá, a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), a Cadeia Pública de Mandaguaçu e a Cadeia Pública de Maringá.

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Já nesta quarta-feira (30), a ação se concentrou nas cadeias públicas de Sarandi, Marialva, Mandaguari e Astorga (estabelecimento destinado à custódia de PPL femininas).

A ação tem como base um checklist estadual que orienta a coleta de informações sobre a estrutura física, o funcionamento de parlatórios e salas da advocacia, bem como as condições gerais de atendimento aos advogados nas unidades visitadas. O levantamento visa subsidiar melhorias estruturais e assegurar as prerrogativas da advocacia criminal.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

A mobilização da OAB Maringá contou com a presença dos seguintes membros da Comissão de Prerrogativas: Rodolfo Menengoti (presidente), Camilla Palharini (secretária-adjunta), Bruna Maria Sega, Flávia Carneiro, Douglas Virgínio da Rocha, Roberto Ekuni Júnior, Thays Regina Guedes Paião dos Santos, Jefferson Rocha, Ronaldo Fonseca, Fabíola Castro, Viviane Braido, representando a subseção de Astorga, Michele Castro, representante de Prerrogativas em Sarandi, e Beatriz Martinez, representante de Prerrogativas em Mandaguari. Também participou o advogado criminalista Marcos Verenhitach.

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Durante as visitas, os representantes da OAB foram recebidos pelos diretores das unidades, que se colocaram à disposição para contribuir com o mapeamento das necessidades locais. Entre os gestores que acompanharam as inspeções estavam Silvino Molina de Souza (CPIM), Ronaldo Guerra (Casa de Custódia de Maringá), Rafael Kawanishi (PEM), Sebastião Antônio Monteiro (Cadeia Pública de Mandaguaçu), Pablo Fernando Pereira da Costa (Cadeia Pública de Maringá). Fernando Eduardo de Almeida Alves (Cadeia Pública de Sarandi e de Marialva), Alysson Cézar Damascena Lopes (Cadeia Pública de Mandaguari) e Michel Henrique Andrade Higino Costa (Cadeia Pública de Astorga).

A diretora Liana Carla destacou a importância da iniciativa: “Trata-se de uma ação estratégica para garantir que a advocacia criminal seja respeitada e possa exercer seu trabalho com dignidade. Maringá segue comprometida com a defesa firme das prerrogativas.”

O relatório completo da diligência será encaminhado à Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, contribuindo para a construção de um panorama realista e objetivo das condições encontradas em todo o estado.