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As comissões temáticas da OAB Maringá têm desempenhado papel fundamental na defesa de direitos e na articulação com o poder público para resolver problemas que afetam diretamente a população. Em entrevista ao podcast Ponto a Ponto, o presidente da subseção, Pedro Henrique Souza, destacou a atuação da entidade em duas situações recentes: denúncias sobre a alimentação de presos na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e irregularidades em abrigos infantis da cidade.
“No caso da PEM, nossa Comissão de Direitos Humanos foi acionada após reclamações sobre a alimentação. Já estamos tomando providências junto à Vara de Execuções Penais para buscar soluções”, afirmou. Situação semelhante ocorreu em um abrigo que acolhe crianças. “A Comissão da Criança e do Adolescente, junto com a de Direitos Humanos, produziu um relatório e estamos em diálogo com o Ministério Público e a Prefeitura para resolver a questão”, explicou Pedro Henrique.
Segundo o presidente, cerca de 98% das ações da subseção nascem nas comissões temáticas. Elas funcionam como centros de escuta e proposição dentro da estrutura da OAB. “O que tem que ficar claro é que a advocacia está aqui para auxiliar o cidadão. A OAB serve ao advogado, e o advogado serve à sociedade”, disse.
Pedro Henrique também reforçou que o papel da OAB não é o embate, mas a construção de soluções. “O primeiro passo nunca é brigar ou apontar responsabilidades. Podemos opinar com base na Constituição e na legislação, sugerir caminhos. Outros órgãos têm o dever de cobrar responsabilizações”, pontuou.
Veja muito mais na entrevista completa
O corte faz parte da entrevista completa concedida ao podcast Ponto a Ponto, gravado no V Mark Estúdio. Para assistir à conversa na íntegra e conhecer mais sobre o trabalho da OAB Maringá, acesse o episódio completo no canal do Youtube.
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