Cinco decretos do prefeito Ulisses Maia, publicados no Órgão Oficial do Município de sexta-feira, dia 23 de novembro, autorizam o empresário maringaense Geraldo Gambini lotear 130 mil m² de uma propriedade remanescente da Gleba Ribeirão Pinguim.
Os loteamentos residenciais e comerciais, conforme os decretos que vão do número 1363/2018 a 1367/2018, denominam os loteamentos de Jardim Gambini I a Jardim Gambini V. O maior é o Jardim Gambini II, com 47,8 mil m² e o menor o Jardim Gambini V, com 10.896 mil m².
Guilherme Gandini, filho de Geraldo, disse no início da tarde desta segunda-feira (26/11) que ainda não haviam sido notificados pela prefeitura sobre a autorização dos loteamentos e que estavam aguardando a publicação dos decretos para iniciar as obras de infraestrutura exigidas.
Segundo ele, “todos serão feitos de uma vez só” e a separação em cinco jardins se deu por questões legais do município. Para cada jardim, foram fixadas as áreas destinadas às vias e logradouros públicos. Dois deles, o III e o V, com 11,7 mil m² e 10,8 mil m², serão basicamente de uso público.
Os decretos estabelecem que em 24 meses as obras de infraestrutura devem ser concluídas. São elas: arruamento, demarcação dos logradouros, quadras e datas; construção das redes de água, energia elétrica e esgoto; pavimentação asfáltica, meio-fio, arborização, sinalização e fechamento do fundo de vale.
A avenida principal do loteamento terá 30 metros de largura, dez ruas terão 16 m e uma terá 20 m. Serão, ao todo, 130 datas, que giram em torno do tamanho padrão, de 400 m² a 500 m². Os preços ainda não teriam sido definidos. Foram reservadas áreas para equipamentos comunitários.
Após a edição dos decretos, será expedido o respectivo alvará de licença de aprovação do loteamento, que deverá ser levado ao registro na circunscrição imobiliária competente, dentro do prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da licença concedida pela prefeitura.
A prefeitura ficou com cinco lotes como calção, para assegurar a execução das obras de infraestrutura em 24 meses. Os cinco lotes sob calção são os mesmos nos cinco decretos e, segundo a assessoria de imprensa, “eles poderão ser liberados de forma gradual, conforme a execução das obras”.
Comentários estão fechados.