Supostos trabalho escravo e crime ambiental em fábrica de carvão ativado em Maringá geram inquéritos no Ministério Público. Concorrência internacional teria motivado denúncias

Por: - 11 de junho de 2018

Dois inquéritos instaurados no início do ano pelo Ministério Público do Paraná em Maringá, um sobre suposto trabalho escravo e outro que trata de suspeitas de crimes ambientais, dependendo dos resultados das investigações e possíveis decisões judiciais, tendem a ter consequências internacionais em um mercado que movimenta milhões de dólares anuais.

Na parte conhecida de um lado do imbróglio está uma organização não governamental privada, criada em abril de 2016, com sede na capital paulista, que tem como propósito atrair investidores de outros países em áreas com florestas nativas no Brasil. Foi a entidade que fez a notícia de fato às promotorias do Trabalho e Emprego e de Proteção Ambiental.

Na outra face da moeda, está uma empresa maringaense, fundada em 1987, que produz carvão de osso bovino ativado e vende quase tudo que sai dos seus fornos instalados na Estrada Orizona, área rural de Paiçandu, para indústrias nos Estados Unidos e Europa. Nesses ricos mercados, a empresa com sede em Maringá tem apenas uma concorrente.

Ong privada veio de SP fazer as denúncias

De início, em 9 de janeiro, a Ong Paulista Gipfor Instituto Global de Plantas e Florestas não assumiu a autoria das denúncias, que poucas semanas depois resultaram em inquéritos civis públicos. No entanto, no dia 15 de maio a ong apresentou cinco depoimentos de funcionários e ex-funcionários da fábrica e passou a figurar como parte do processo.

Os Estados Unidos e a Europa precisam saber que, ao comprar carvão ativado de Maringá, estão financiando trabalho escravo e crimes ambientais no Brasil”, disse o vice-presidente da Ong, Ronaldo Barbosa, por telefone, na sexta-feira (8/6). Foi ele quem esteve na cidade por, pelo menos duas vezes, para tratar das denúncias. Na última, colheu os depoimentos.

“Quem está por trás de toda essa armação de mentiras mal intencionadas é a subsidiária norte-americana da nossa única concorrente nos Estados Unidos e na Europa, a Atun Service Incorporation, que representa a Fax Set, fábrica instalada em Reinosa, México”, afirma o fundador da Bonechar Carvão Ativado do Brasil Ltda, Francisco Cangussú Meira.

O empresário que veio da Bahia para Maringá há cerca de 60 anos explica que um programa de isenção de impostos dos EUA para os países da América do Sul possibilita que a sua empresa ofereça um preço menor, de cerca de US$ 0,22 por kg, “o que incomoda muito o concorrente”. O preço do carvão ativado gira em torno de US$ 1,5 o kg.

Barbosa, da Ong paulista, que curiosamente tem como sócio Charles Gully Frewen Webster, que segundo site de consulta de CNPJ, é “sócio, administrador ou dono da empresa Madejunior Industria Comercio e Exportacao de Madeiras Ltda“, instalada em Guariba (MT), afirma que ficou sabendo das supostas irregularidades durante uma palestra do seu presidente em Maringá, em 2018.

“A partir daí passamos a investigar. Fizemos imagens com drones, que mostram desmatamentos, descartes irregulares e muita fumaça dos fornos, que deveriam ser tratadas”, diz Barbosa. Para colher os depoimentos de dois funcionários da Bonechar, por exemplo, ele disse que foi simulada uma ida ao hospital, já que eles não podem sair sem autorização da direção.

O dono da Bonechar nega irregularidades na empresa e conta outra história sobre os depoimentos de Jacira Fernandes Paulino e Osmar Aparecido Fernandes: “Eles foram atraídos por uma promessa de ajuda de advogados para se aposentar”. As declarações foram autenticações em 18 de maio, na Cartório Floriano, na Avenida Brasil.

Inquérito sobre trabalho escravo tem partes sob sigilio

O inquérito no Ministério Público do Trabalho é conduzido pelo procurador Ronildo Bergamo dos Santos e parte da matéria corre sob sigilo. A reportagem apurou, no entanto, que foram realizadas diligências na fábrica da Bonechar, onde residem cerca de 60 pessoas, e teve acesso aos cinco depoimentos apresentados pela ong, todos autenticados em cartório.

As investigações da Promotoria de Proteção Ambiental são presididas pelo promotor José Lafaiete Barbosa. As denúncias são acompanhadas de imagens aéreas e testemunhos de funcionários e ex-funcionários, com autenticidades firmadas em cartórios de Maringá e Paiçandu e Maringá, em maio e abril deste ano.

Em depoimento para a Ong, que teve assistência jurídica de um grande escritório de advocacia de Curitiba com escritório em Maringá, Geraldo Marcelo Lopes dos Santos, encarregado industrial da Bonechar Carvão Ativado entre 1990 e 2016, apontou uma lista com 45 supostas violações às legislações trabalhista e ambiental.

Entre as quais, afirma que “eram comuns vazamentos e escapes de gases do interior dos fornos, devido à selagem inadequada”. Acrescenta que foi ele que fez os fornos “utilizando sucatas e restos de metais reaproveitados pela empresa”. O ar dentro dos barracões “é quente e com mistura de gases com poeira de carvão”.

Afirmou que a temperatura dentro dos fornos, que deveria ser constante a 800 ºC, variava entre 400ºC e 500ºC, “desconsiderando o padrão exigido pelos compradores”. Afirmou ainda que “a empresa se preparava para receber auditores de clientes e fiscais do poder público, desativando os fornos e encerrando todas as atividades industriais”.

Depoimento de quem trabalhou 26 anos na empresa

Veja a íntegra do depoimento do ex-funcionário Geraldo Marcelo Lopes dos Santos, que trabalhou 26 anos na Bonechar. As declarações foram autenticadas e levadas ao Ministério Público pela Ong. A linguagem e a forma de redação, separando as supostas ocorrências por itens, sugerem assistência de profissional com conhecimento jurídico.

Depoimento de o ex-encarregado industrial da Bonechar Carvão Ativado, Geraldo Marcelo Lopes dos Santos, autenticado em cartório e encaminhado aos ministérios públicos do Trabalho e Meio Ambiente

Também prestaram depoimentos os ex-funcionários João Raimundo dos Santos e Claudemir Barbosa e a Bonechar ainda não apresentou o contraditório nos inquéritos. Independente dos interesses econômicos internacionais que estariam dando amparo às denúncias, espera-se que justiça seja feita, para quem de direito e de fato.

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