Enquanto os amantes da pescaria já preparam as traias para o próximo final de semana – o fim da piracema ocorre nesta quinta-feira, 1/3 -, a Polícia Ambiental do Paraná alerta que os petrechos permitidos para amadores são linha de mão, caniço simples, com molinete ou carretilha.
A quantidade máxima para a captura por pescador cadastrado é de 10 quilos e mais um exemplar por período de pesca e as iscas nativas, como morenita e minhocuçu, são permitidas somente com a apresentação da nota fiscal de origem do produtor.
O uso de cevas ou boias são vetadas, pois comprometem a segurança da navegabilidade no rio. Os pescadores deverão respeitar ainda determinados locais onde a pesca é proibida durante todo ano.
A pesca é ilegal em lugares como lagoas marginais, a menos de 200 m a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras, de 500 m de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios e de 1 km de barragens de hidrelétricas.
A proibição, mesmo com fim da piracema, se estende também ao tamanho mínimo permitido para a captura de cada espécie, constante na Instrução Normativa 26 do Ibama, além do transporte sem cabeça e em forma de postas ou filés, fator que impossibilita a fiscalização.
Algumas espécies aquáticas endêmicas da Bacia do Rio Paraná constam na lista de animais em risco de extinção do Ibama, portaria 445/2014, portanto, não podem ser capturadas:
pacu prata ou CD, piracanjuba e lambari.
A Polícia Ambiental alerta que quem infringir as normativas citadas, entre outras, responderão criminalmente pelos artigos da Lei Federal de Crimes Ambientais (9.605/98) e receberão autuação administrativa do IAP ou ICMBio, cujo valor R$ 700 a R$ 100 mil.
- As pessoas que quiserem ajudar no combate à pesca predatória poderão fazer denúncias por meio do telefone 181 ou e-mail: [email protected].
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