Nesta edi\u00e7\u00e3o o destaque o novo decreto imposto pela Prefeitura de Maring\u00e1 com o toque de recolher e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras (j\u00e1 imposto pelo governo do estado) podendo ser multado o n\u00e3o uso.<\/p>\n
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Novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, mais rigorosas e em resposta ao descumprimento de decretos, especialmente por bares, foram anunciadas na noite desta segunda-feira (18), pelo prefeito Ulisses Maia. O decreto 690\/2020, publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio, restabelece o toque de recolher, pro\u00edbe mesas nas cal\u00e7adas e m\u00fasica ao vivo, n\u00e3o permite consumo de bebidas em frente a disk-cerveja e lojas de conveni\u00eancia e multa pelo n\u00e3o uso de m\u00e1scaras, entre outras medidas.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea toque de recolher das 23 \u00e0s 5 da manh\u00e3 e multa de R$ 200 pelo descumprimento da medida. O infrator pode ainda responder criminalmente, com base no C\u00f3digo Penal. N\u00e3o ser\u00e1 mais permitido posicionamento de mesas nas cal\u00e7adas e o consumo de bebidas e aglomera\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas e proximidades de disk cerveja e lojas de conveni\u00eancia, inclusive nos postos de combust\u00edveis. M\u00fasica ao vivo tamb\u00e9m est\u00e1 proibida em bares e restaurantes.<\/p>\n
A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 533 para pessoas f\u00edsicas e R$ 10,6 mil para pessoas jur\u00eddicas em seus valores m\u00e1ximos (5 UPF para f\u00edsica e 100 UPF para jur\u00eddica). O valor da multa \u00e9 baseado na Unidade Padr\u00e3o Fiscal UPF\/PR – R$ 106,60. O decreto estabelece que, em caso de reincid\u00eancia, os valores poder\u00e3o ser dobrados. No caso das empresas autuadas reincidirem no descumprimento das medidas de preven\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o as atividades suspensas por 15 dias e pode ser interditadas na sequ\u00eancia.<\/p>\n
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