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Portaria assinada pela ministra Simone Tebet (Planejamento) e pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) prevê a subvenção de até R$ 21,7 milhões aos produtores de feijão preto e de cores – safra 2024/2025 – do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A medida já havia sido confirmada na terça-feira (19) pelo deputado Zeca Dirceu (PT) que esperava somente a publicação da portaria no Diário Oficial da União, o que ocorreu nesta segunda-feira (25).
“A portaria estabelece os parâmetros para a subvenção que será concedida por meio do pagamento de prêmio equalizador ao produtor ou cooperativa e do prêmio para escoamento do feijão ofertado (indústrias de beneficiamento e comerciantes) em leilões da Conab”, destacou o deputado.
A portaria também determina os preços mínimos da safra 2024/2025: R$ 181,23 por saca de 60 kg para o feijão cores; e R$ 152,91 por casa de 60 kg para o feijão-preto.
“Os novos valores vão corrigir as distorções. Atualmente, o preço do feijão está abaixo do preço mínimo estabelecido, não cobrindo sequer os custos de produção”, apontou Zeca Dirceu.
O prazo para a venda do feijão preto pelo produtor rural ou pelas cooperativas de produtores e para a compra da leguminosa pelas indústrias de beneficiamento ou comerciantes será de até 35 dias contados a partir da data da realização do leilão.
Produção
No Paraná, o preço do feijão caiu 48% em 2025. “Em abril, o preço médio pago aos produtores paranaenses foi de R$ 130,32 por saca de 60 kg, valor que está abaixo do preço mínimo de R$ 152,91 por saca, fixado pelo governo federal”, disse o deputado.
Esta situação, segundo ainda Zeca Dirceu, está causando prejuízos significativos aos agricultores e coloca em risco a safra atual, que, apesar das dificuldades, apresenta uma recuperação no estado, com produtividade superior a do mesmo período do ano passado.
O estado encerrou em julho a colheita da segunda safra de feijão com 526,6 mil toneladas. Somando-se à produção de 338 mil toneladas da primeira, o estado estabeleceu um novo recorde, chegando próximo a 865 mil toneladas. O resultado mantém na liderança nacional, com participação aproximada de um quarto da produção brasileira.
Plano Safra
Outra medida salutar do governo do presidente Lula (PT), segundo o deputado, é a garantia de crédito de custeio, através do Pronaf, com apenas 3% de juros. “No Plano Safra, as linhas de crédito também ajudarão na produção de feijão nas próximas colheitas”.
A produção de feijão pela agricultura familiar é impulsionada pelo Plano Safra da Agricultura Familiar que aumentou o crédito e a mecanização. “O Brasil prevê um crescimento na produção de grãos, e o Paraná, um grande produtor de feijão, lidera o crescimento em grãos”, disse Zeca Dirceu.
“Nós vamos sempre lutar em prol de preço justo aos agricultores, pois sem os produtores não haverá soberania alimentar. Por isso temos que utilizar de todas as medidas disponíveis para protegê-los”, reiterou.
