Mulher entra na Justiça após empresa negar licença para cuidar de bebê reborn

Funcionária alega vínculo emocional com boneca e pede indenização por danos morais, salário-família retroativo e rescisão indireta do contrato. Caso gerou debate sobre maternidade socioafetiva.

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    Uma mulher entrou com processo trabalhista contra a empresa onde atuava como recepcionista em Salvador (BA), após ter negado o pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneca hiper-realista com aparência de recém-nascido.

    O caso foi revelado pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (29).

    Segundo a ação, a funcionária trabalhava na empresa desde abril de 2020 e alegou ter estabelecido um “profundo vínculo afetivo” com a boneca, batizada como Olívia de Campos Leite. A defesa afirma que, embora não se trate de um filho biológico, a autora da ação dedicava cuidados e carinho maternos à boneca, considerando-a sua filha.

    No processo, os advogados argumentam que a maternidade não é apenas biológica, mas também socioafetiva — conceito já reconhecido por decisões judiciais no Brasil. A mulher afirma ter sido alvo de zombarias no ambiente de trabalho após fazer o pedido de licença. A empresa teria negado o benefício sob o argumento de que ela “não era mãe de verdade”, segundo a defesa.

    A trabalhadora ainda relata que foi constrangida publicamente por colegas e superiores, o que teria comprometido sua saúde mental e dignidade. De acordo com o processo, o vínculo com a boneca envolve “investimento psíquico, cuidado e proteção”.

    Entre os pedidos feitos à Justiça estão a rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e o pagamento retroativo do salário-família, entre outros direitos.

    A defesa da mulher também alega que houve discriminação institucional e social, e que a autora do processo merece ter sua condição afetiva respeitada.

    Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre o caso.

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