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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo para ampliar o combate à pirataria digital de conteúdo audiovisual.
Com a parceria, as duas instituições irão intensificar a identificação e o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem ilegalmente filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos pela internet.
O trabalho será dividido. A Ancine ficará responsável por identificar os serviços clandestinos e determinar a suspensão dessas plataformas. Já a Anatel coordenará a ação junto a mais de 20 mil provedores de internet no país, para garantir que os bloqueios sejam realizados de forma rápida e efetiva.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua com medidas contra o uso de decodificadores clandestinos, por meio de um plano específico voltado ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Segundo a agência, esses aparelhos — conhecidos como “TV boxes piratas” — não apenas distribuem conteúdo ilegal, mas também podem representar riscos à segurança digital. Muitos deles carregam softwares maliciosos, ameaçam a privacidade dos usuários e são vulneráveis a ataques cibernéticos.
Com o novo acordo, a expectativa é fortalecer a resposta institucional frente ao avanço da pirataria digital no Brasil, promovendo maior proteção ao mercado audiovisual e aos consumidores.
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