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Uma auditoria realizada pela Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) revelou que 616 das 1.860 entidades participantes do programa Nota Paraná – cerca de um terço – cometeram irregularidades. O levantamento resultou no bloqueio do acesso aos recursos gerados por doações de notas fiscais para essas instituições. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9).
Entre as infrações identificadas estão desde falhas cadastrais e documentais até fraudes mais graves, como roubo de urnas de arrecadação, suborno a comerciantes, criação de entidades fictícias e manipulação no cadastro de notas. Em muitos casos, as denúncias partiram de outras instituições participantes, lojistas e consumidores.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o aumento das denúncias motivou uma fiscalização mais intensa.
“Encaminhamos os casos mais graves ao Ministério Público e estamos reforçando as regras para tornar o processo mais justo e transparente”, afirmou.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, destacou que as fraudes colocam em risco a credibilidade do programa.
“Além de se apropriarem indevidamente dos recursos, essas entidades se aproveitam de causas sociais para obter vantagens pessoais. É um duplo golpe na confiança do consumidor”, declarou.
Entre os casos citados, uma associação de defesa animal de Londrina recebeu R$ 460 mil mesmo após encerrar suas atividades, e uma entidade ligada a uma rede de postos de combustíveis obteve mais de R$ 1,5 milhão em créditos por meio do envio irregular de notas por contadores.
Outras irregularidades incluem o uso de recursos para contratar captadores de notas, envio de arquivos de notas por e-mail e práticas como o fornecimento de bobinas térmicas a lojistas em troca de repasses. Em Toledo, uma entidade cultural foi bloqueada após gastar mais de R$ 8 mil com chocolates que teriam sido usados para presentear comerciantes.
O Governo do Estado também alterou regras para limitar o número de notas cadastradas por instituição e tornar o sistema mais equilibrado. Segundo Marta Gambini, o objetivo é evitar abusos e garantir que os recursos cheguem a instituições idôneas, especialmente as de menor porte.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do programa, no número (44) 98831-9499, ou pelo site do eProtocolo. O governo mantém uma fiscalização permanente, com apoio da sociedade e das próprias entidades regulares.