Por Agência Brasil
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Uma mulher de 59 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão no Rio de Janeiro no dia 2 de julho, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal. A operação foi divulgada na quarta-feira (24) e ocorreu no Recreio dos Bandeirantes
Há oito anos, a trabalhadora foi trazida de Pernambuco para o Rio de Janeiro pelos patrões. Conforme o MPT, ela trabalhou para a família desde os 13 anos, primeiro para parentes dos atuais patrões, sem direito a salário ou folgas. Além disso, não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e estava isolada de seus familiares, vivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.
O procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, destacou que a trabalhadora não tinha autonomia em nenhum aspecto de sua vida.
“Verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia financeira, nem pessoal, vivendo permanentemente sujeita à família para a qual trabalhava. Sua existência se resumia a esse trabalho, caracterizando uma forma inaceitável de exploração análoga à escravidão”, afirmou.
Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias para o seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego, o pagamento de salários e verbas trabalhistas, além de indenização por dano moral.
Outro caso
Em um caso separado, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) encontrou seis pessoas em condições análogas à escravidão em Paty do Alferes, na região do Vale do Café, na última quarta-feira (24).
Os trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina, enfrentando jornadas excessivas e sem descanso semanal. Durante a operação, os agentes foram recebidos com disparos e dois suspeitos fugiram. Mais de um milhão de cigarros falsificados foram encontrados. A fábrica passará por perícia e a 96ª Delegacia de Polícia Civil foi acionada para registro da ocorrência.
