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Muitos brasileiros que trabalham em funções que exigem experiência prática, mas não possuem o diploma de nível técnico, sofrem com a falta de oportunidades de crescimento profissional, salários baixos e impedimentos para concorrer a concursos públicos. Porém, uma alternativa pouco conhecida pode mudar essa situação: a certificação por competência.
A certificação por competência é um benefício previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que permite que os trabalhadores obtenham o diploma de nível técnico nas áreas em que atuam, sem precisar frequentar um curso regular. Basta comprovar a experiência mínima de dois anos na área e passar por uma avaliação online e gratuita.
O diploma emitido por esse método tem o mesmo valor, validade e direitos trabalhistas de um diploma obtido por um curso regular. Além disso, o diploma é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e permite que o profissional solicite o registro em seu conselho de classe, participe de concursos públicos, abra sua própria empresa e assine tecnicamente por ela.
São 42 áreas técnicas abrangidas pela certificação por competência, entre elas: enfermagem, mecânica, eletrotécnica, edificações, agricultura, agente comunitário, automação industrial, contabilidade, cooperativismo, cuidador de idosos, eletrônica, energias renováveis, guia de turismo, informática, meio ambiente, metalurgia, administração, prótese dentária, secretaria escolar, segurança do trabalho, telecomunicações, transações imobiliárias e outras.
Para se candidatar à certificação por competência, é preciso ter 18 anos, ensino médio completo e experiência comprovada na área de atuação. A comprovação pode ser feita por meio da carteira de trabalho, contrato de prestação de serviços, CNPJ da empresa ou graduação na área. O processo é dividido em três etapas: envio da documentação, prova teórica online e pagamento da taxa única de certificação. O prazo para obter o diploma é de 20 a 60 dias corridos.
A certificação por competência já beneficiou cerca de 3 mil pessoas no Paraná, segundo Juliane Cris Galvão, diretora do Ietaam Regional Paraná, empresa responsável pelo procedimento. Ela destaca que a demanda aumentou durante a pandemia da Covid-19, principalmente na área da saúde. “Muitos profissionais que já atuavam como técnicos de enfermagem conseguiram o diploma e puderam trabalhar nos hospitais com mais segurança e reconhecimento”, afirma.
Um exemplo é Vivian Cristiane Ribeiro, que trabalha como técnica de enfermagem em um hospital municipal de Curitiba. Ela conta que a certificação por competência foi fundamental para sua carreira. “Eu tinha experiência na área, mas não tinha o diploma. Com a certificação, eu consegui passar em um concurso público e aumentar meu salário em 50%. Estou muito feliz e realizada”, diz.
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