O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais aumentou 16,8% em 2021, atingindo 386,8 mil. As informações integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas na última quinta-feira (16) pelo IBGE, que trazem também dados sobre casamentos e divórcios.
Com isso, a taxa geral de divórcios (número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) também cresceu, passando de 2,15‰ (2020) para 2,49‰ (2021).
A gerente da pesquisa, destaca, no entanto, as dificuldades que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações, conforme consta em nota técnica.
“Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, explica.
A gerente ressalta que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta.
“Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, orienta.
De 2010 para 2021, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 15,9 para 13,6 anos. Em relação ao tipo de arranjo familiar, a maior proporção (48,5%) das dissoluções ocorreu entre casais somente com filhos menores de idade. Em comparação a 2010, esse número cresceu 5,5 pontos percentuais.
Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade, cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos.
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 7,5%. Em 2021, essa modalidade passou a representar 34,5%. “Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos”, explica a gerente.
Apesar do aumento em 2021, registros de casamento não superam patamar pré-pandemia
Em relação aos registros de casamentos civis, foram 932,5 mil em 2021, um aumento de 23,2% em relação a 2020. Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Entre 2019 e 2020, no cenário da pandemia, o decréscimo foi ainda mais expressivo (26,1%).
“A média de 2015 a 2019 supera 1 milhão de registros. Frente ao ano anterior, houve uma melhora, com o fato de as pessoas poderem fazer reuniões e festas. O cenário mais estável incentivou os casais, mas não em patamares próximos ao de antes da pandemia”, avalia Klívia.
Do total de registros, 9.202 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433). Os ocorridos entre cônjuges femininos representaram 60,9% dos casamentos civis com essa composição conjugal em 2021.
“É importante destacar que a pesquisa considera somente os registros de casamento civil. União estável, mesmo registrada em cartório, não entra nessa conta”, ressalta a gerente.
A taxa de nupcialidade – número de registros de casamento em relação à população de 15 anos ou mais, está em 5,5 para cada 1.000 habitantes. As Regiões Nordeste e Sul registraram as menores taxas (4,9 e 4,8 casamentos, respectivamente), enquanto as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, as maiores (6,0 e 6,3 casamentos, respectivamente).
Informações Portal da Cidade de Loanda / Foto: Marcello Casal
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