Twitter x Musk: julgamento de desistência de compra começa em outubro

Em uma primeira audiência do processo do Twitter contra Elon Musk, no caso da desistência da compra da rede social, a Corte de Delaware decidiu acatar o pedido do Twitter e iniciar o julgamento a partir de outubro deste ano. A data havia sido questionada formalmente pela equipe de Musk, afirmando que não seria tempo suficiente para se preparar para o processo, mas a Corte negou o pedido.

A sessão foi conduzida por videoconferência pela juíza Kathaleen St. J. McCormick na manhã de terça-feira, 19. Na audiência, estavam presentes advogados de ambas as partes, mas Musk não esteve na chamada. O encontro aconteceu virtualmente após Kathaleen ser diagnosticada com covid-19. A audiência decidiu em favor do Twitter, para que o julgamento seja realizado em cinco dias, no mês de outubro.

“O que temos aqui é um comprador que procura conjurar uma rampa de saída para um negócio que não tem uma”, afirmou Bill Savitt, advogado principal do Twitter, durante a audiência desta terça. “Sinceramente, esperamos que Musk queira adiar este julgamento por tempo suficiente para nunca enfrentar um acerto de contas. O Sr. Musk deixou bem claro: ele não pretende cumprir nenhuma de suas promessas.”

Na última segunda-feira, 18, o Twitter reforçou pedido à corte e queria que as audiências se iniciassem em setembro, alegando que o pedido de Musk, para que as audiências acontecessem apenas em 2023, era uma “tática calculada para dificultar o processo”.

Na primeira carta enviada à Corte de Delaware, na sexta-feira, 15, Musk pediu que a solicitação para acelerar as atividades judiciais não seja aceita, porque o caso demanda “revisão e análise forense”. O empresário desistiu da oferta de US$ 44 bilhões pela compra do Twitter depois de não conseguir verificar dados sobre o número de contas inautênticas na plataforma.

“Fomos ofuscados, (tivemos) atrasos, e não recebemos os documentos reais por quase dois meses. Recebemos uma réplica que não funciona (para as análises)”, disse o advogado de Musk, Andrew Rossman. “Nós nunca recebemos nada além de cortina de fumaça, generalidades e desculpas.”

Com isso, a equipe de Musk indicou que o julgamento fosse adiado até fevereiro de 2023, quando as revisões necessárias já estiverem concluídas. O processo do Twitter contra Musk foi aberto na última quinta-feira, 14, e alega que o bilionário agiu de má-fé na negociação pela compra da rede social.

Processo

O processo, movido pelo Twitter, visa forçar Musk a concluir a compra da rede social. A oferta feita por Musk pela plataforma, em abril deste ano, é de US$ 44 bilhões, ou US$ 54,20 por ação – um dos pedidos do Twitter nos documentos é que o valor seja mantido.

Do outro lado, Musk tenta se livrar do acordo de compra e da multa rescisória de US$ 1 bilhão, que o contrato estipula que ele pague em caso de desistência do negócio. Assim como para a compra, o argumento do bilionário para não receber a multa é que o Twitter não foi transparente ao informar sobre o número de contas inautênticas presentes na plataforma.

A questão tem sido uma peça chave para Musk em todo o desenrolar do acordo com o Twitter. Enquanto a rede social afirmou que possui, no máximo, 5% de contas consideradas “spam”, especialistas dizem que o número de perfis do tipo podem chegar a 20% dos 229 milhões de usuários ativos mensais.

A equipe de Musk pediu para que o Twitter fornecesse dados para sua própria investigação sobre o assunto, e alegou que a plataforma não ofereceu informações suficientes para concluir uma pesquisa independente. Ao final, o time responsável pela verificação afirmou que não era possível comprovar o número de contas inautênticas com base nos dados divulgados pela rede social.

Musk oficializou a desistência da compra do Twitter em 8 de julho, após enviar uma carta para a empresa, assinada por seus advogados, explicando que a quebra de contrato não possibilitou que o negócio fosse adiante. Em 12 de julho, o Twitter entrou com uma ação na Corte de Delaware para processos o empresário pelo abandono da compra.

Estadão Conteúdo